Tag: CCJ

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), por 14 votos a 12, a ...

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que cria um novo ...

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto ...

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta terça-feira (27), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires ...

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de um ...

Brasília - O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciou nesta quinta-feira (17) o fim de sua greve de fome, iniciada em ...

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiar, nesta quarta-feira (2), a leitura do Projeto ...

Brasília - A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições ...

Brasília - A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada ...

Brasília - Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ...