Brasília – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto. Sete dos 11 magistrados rejeitaram os recursos apresentados pela defesa, que buscava afastar os três ministros do caso.
Além disso, a Corte confirmou que a competência para julgar a denúncia cabe à Primeira Turma, e não ao plenário. A votação ocorre em sessão virtual, que será encerrada às 23h59 desta quinta-feira (20). Nesse formato, os votos são depositados eletronicamente, sem deliberação presencial.
Entenda o caso
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa de Bolsonaro para impedir a participação de Zanin e Dino no julgamento. Os advogados recorreram e solicitaram que a questão fosse analisada pelo plenário, sem sucesso.
A defesa argumenta que Flávio Dino, quando ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro antes de assumir uma cadeira no Supremo. Já em relação a Cristiano Zanin, os advogados alegam que ele atuou como advogado da campanha de Lula em 2022 e ingressou com ações contra a chapa de Bolsonaro.
O mesmo pedido foi feito pela defesa de Braga Netto, que tentou afastar Alexandre de Moraes da relatoria do caso. Segundo os advogados, Moraes seria uma das vítimas da suposta trama golpista e, por isso, não poderia julgar a denúncia. No entanto, o pedido também foi rejeitado.
Próximos passos
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados está marcado para o dia 25 deste mês na Primeira Turma do STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os envolvidos se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal.
A Primeira Turma do STF é composta por Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno da Corte, cabe às turmas julgar ações penais, sendo a Primeira Turma responsável pelo caso devido à presença de Moraes como relator.
O desfecho do julgamento pode representar um avanço significativo na condução do processo contra Bolsonaro e seus aliados, reforçando a atuação do STF no enfrentamento de crimes contra a ordem democrática.
