Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o núcleo central do plano que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram reservadas oito sessões para análise do caso, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
No primeiro dia, a sessão será destinada à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, seguida das manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos réus. A votação sobre condenações ou absolvições deve ocorrer nas próximas sessões.
Quem são os réus
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• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, candidato a vice em 2022
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• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar. Ele responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Como será a primeira sessão
A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Após a leitura do relatório de Moraes, Paulo Gonet terá até duas horas para apresentar a acusação. Em seguida, cada defesa poderá fazer sustentação oral por até uma hora.
Além de Moraes e Zanin, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A condenação ou absolvição depende de maioria simples, ou seja, três dos cinco votos.
Acusações da PGR
A denúncia aponta que os acusados participaram da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestro ou homicídio de autoridades, incluindo Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também consta no processo a chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido discutido com Bolsonaro para decretar estado de defesa e de sítio no país, com o objetivo de impedir a posse de Lula.
A PGR relaciona ainda os réus aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.
