Brasília – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde a tudo que o sindicato recebeu em descontos sobre aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.
A medida atinge também o patrimônio pessoal do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, além do espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, que morreu em 2023, e de outros três dirigentes.
A decisão integra a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na semana passada, que investiga fraudes em benefícios previdenciários. Na ação, foram apreendidos joias, relógios, dinheiro em espécie e carros de luxo, entre eles uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1. Ao todo, foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.
Além do bloqueio, Mendonça autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do sindicato e de seus dirigentes. O ministro justificou as medidas pela gravidade dos crimes investigados e pelo risco de ocultação de provas e lavagem de dinheiro.
“Há fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS”, escreveu Mendonça na decisão.
De acordo com o STF, o bloqueio tem como objetivo o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa” e a garantia de ressarcimento futuro às vítimas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou movimentações suspeitas nas contas do sindicato, como um repasse de R$ 1,1 milhão a uma construtora que teria transferido parte do valor a uma empreiteira sem funcionários registrados.
Em nota, o Sindnapi negou irregularidades e afirmou “repudiar com indignação quaisquer alegações de prática de delitos ou descontos indevidos aos associados”.
No Congresso, parlamentares da base governista acusam a oposição de tentar explorar o caso politicamente para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é vice-presidente do sindicato. Ele, porém, não foi alvo de medidas judiciais nem figura entre os investigados.
