Brasília – A discussão sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro voltou a ganhar força no Congresso Nacional. Na quarta-feira (3), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), não comentou o tema durante a sessão plenária, mas admitiu, um dia antes, que a pressão pela votação do projeto aumentou.
Além do PL, partidos como União Brasil, PP e Republicanos defendem que a proposta seja pautada. A movimentação foi intensificada após encontros do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com lideranças como o pastor Silas Malafaia e o pastor Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do PL.
Segundo Cavalcante, a anistia deve incluir “todos os envolvidos por todos os crimes, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
“À esta altura, já com as vésperas da condenação do presidente Bolsonaro, é inadmissível que ele também não seja contemplado. À luz da nossa ótica política, o que vale neste caso é a anistia para todos os crimes”, afirmou o pastor e líder do PL.
Na terça-feira (2), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que as conversas já estão avançadas:
“Tem deputado e senadores conversando para definir a melhor redação. Já avançou bastante. Eu não tenho como adiantar para vocês”.
Reações da base
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, lembrou que o projeto é inconstitucional:
“Já tem decisão do Supremo dizendo que qualquer crime que atinge o Estado Democrático de Direito não é passível de anistia, porque isso é uma cláusula pétrea. A gente vai fazer uma pressão no sentido de que ele não paute esse projeto. Isso é uma provocação, volto a dizer, ao Supremo e às instituições”.
O líder do PSB, Pedro Campos, também criticou a movimentação:
“Ele afronta o trabalho da Justiça brasileira e afronta não só a Constituição, mas todo o Estado Democrático de Direito. Porque o que tentaram fazer no Brasil foi muito grave: uma tentativa de golpe de Estado que deve, sim, ser julgada”.
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), disse que pretende apresentar uma alternativa ao projeto, prevendo apenas redução de penas para participantes dos atos — sem beneficiar organizadores ou financiadores.
Condenados e presos
Até agora, 1.406 pessoas foram presas por causa dos atos golpistas e outros processos relacionados. Atualmente, 141 seguem detidas e outras 44 estão em prisão domiciliar. A maioria já deixou a cadeia porque respondeu em liberdade por crimes considerados menos graves.
A pressão por anistia, segundo críticos, representa a vitória política do grupo bolsonarista que em agosto chegou a ocupar a mesa diretora da Câmara em protesto. À época, o presidente Hugo Motta prometeu punições, mas agora enfrenta cobranças por ter cedido à pauta da oposição.
