Brasília – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (3), as alegações finais em mais uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. Ele pediu a condenação de sete réus ligados ao ex-presidente.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados formariam o núcleo de desinformação, responsável por usar a estrutura do Estado para espalhar informações falsas contra o sistema eletrônico de votação e, assim, colocar em dúvida a legitimidade das eleições.
“À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, escreveu Gonet.
A PGR sustenta que a mobilização de militantes bolsonaristas culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. “Tais atos violentos não podem ser negados”, frisou o procurador.
Os acusados do núcleo 4
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• Ailton Gonçalves Moraes Barros
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• Angelo Martins Denicoli
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• Carlos César Moretzsohn Rocha
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• Giancarlo Gomes Rodrigues
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• Guilherme Marques Almeida
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• Marcelo Araújo Bormevet
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• Reginaldo Vieira de Abreu
Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A ação penal contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada entre os quatro processos que tramitam no STF sobre a trama golpista. O caso mais adiantado é o do núcleo central, que envolve o próprio Jair Bolsonaro e ex-integrantes do alto escalão do governo.
O núcleo central
Segundo Gonet, o núcleo de desinformação atuava sob comando do grupo principal, composto por oito nomes, incluindo Bolsonaro. A ação penal contra eles começou a ser julgada na terça-feira (2), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
São réus do núcleo central: Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Após a leitura do relatório por Moraes, o PGR pediu a condenação dos acusados, enquanto as defesas já concluíram suas sustentações orais. O julgamento deve ter sequência nos próximos dias.
