A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação ocorreu em Ponta Grossa (PR), onde Martins cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27). Ele foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista investigada pelas autoridades.
A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na terça-feira (30), o magistrado havia determinado que a defesa se manifestasse sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu.
Segundo Moraes, houve violação direta das restrições. “Filipe Garcia Martins Pereira descumpriu as medidas cautelares impostas quando fez uso de suas redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido de usá-las. Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais”, afirmou o ministro.
O caso se insere no contexto das investigações conduzidas pelo STF sobre a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. As decisões judiciais têm reforçado a aplicação rigorosa de cautelares para evitar interferências no andamento dos processos e assegurar o cumprimento das ordens da Corte.
Defesa contesta decisão
Em vídeo divulgado nas redes, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, negou qualquer irregularidade no cumprimento das medidas. “Estava cumprindo de forma exemplar”, disse.
“Nunca recebeu nenhuma advertência, nunca foi admoestado por ter descumprido qualquer ordem judicial”, completou, ao avaliar que Martins foi punido “sem que tenha feito nada de errado”.
O advogado também criticou a decisão do STF. “Hoje, o STF coloca em prática aquilo que já queriam desde 2019, quando Filipe Martins foi selecionado como líder do gabinete do ódio. Hoje, Alexandre de Moraes coloca em prática aquilo que desde sempre queria: prender Filipe Martins. Não é uma medida cautelar, é uma medida de vingança. Trata-se, evidentemente, de início de cumprimento da pena”, finalizou.
