Brasília – A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar a suposta entrada de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do então presidente Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022 — uma semana antes dos atos golpistas de oito de janeiro.
O pedido foi feito depois que Moraes solicitou esclarecimentos à PF sobre a controvérsia envolvendo a viagem. O caso ganhou novo desdobramento após o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) divulgar nota informando que não houve registro de entrada de Martins em 30 de dezembro de 2022.
Martins é réu no chamado “Núcleo 2” das investigações da PF sobre a tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o aponta como um dos responsáveis pela elaboração da minuta golpista que circulou no fim do governo Bolsonaro.
O delegado Fábio Shor, responsável pelo caso, afirmou que é necessária uma investigação específica para verificar se houve simulação da viagem.
“O registro de entrada, ainda que em caráter indiciário, revela a possibilidade de que integrantes da organização criminosa, abusando dolosamente das prerrogativas diplomáticas, tenham se utilizado do procedimento migratório diferenciado relacionado a comitivas de chefes de Estado, no qual não há a presença física dos integrantes da comitiva presidencial perante as autoridades migratórias, com a finalidade de simular uma falsa entrada de Filipe Martins em território norte-americano”, explicou o delegado.
Em etapa anterior da investigação, a PF havia apurado que Martins teria chegado a Orlando, na Flórida, na data informada, utilizando o próprio passaporte.
“Todas as informações alcançadas pela apuração tomada pela Pet. 12.100/DF apontam que, no dia 30.12.2022, foi registrada a entrada de Filipe Martins Pereira nos Estados Unidos da América”, afirmou Shor.
Martins foi preso preventivamente, mas solto em agosto de 2024 por determinação de Moraes. Desde então, é monitorado por tornozeleira eletrônica. A defesa do ex-assessor nega que ele tenha viajado aos Estados Unidos e critica a decisão do ministro, alegando que a prisão foi baseada em informação incorreta.
