A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma missão de observadores internacionais para acompanhar as eleições gerais de outubro no Brasil. Os representantes estarão no país durante o primeiro e o segundo turnos e acompanharão diferentes etapas do processo eleitoral.
O acordo que viabiliza a atuação da missão foi assinado nesta quinta-feira (13) pelo secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, e pelo representante permanente do Brasil junto à organização, embaixador Benoni Belli.
Durante a missão, os observadores deverão visitar locais de votação e manter reuniões com autoridades eleitorais, representantes de partidos, candidatos e integrantes da sociedade civil.
A presença de observadores estrangeiros faz parte dos mecanismos de cooperação internacional utilizados em eleições de diferentes países e não representa intervenção na condução do pleito. O Brasil também participa de missões semelhantes no exterior.
OEA acompanha eleições brasileiras desde 2018
Esta será a quinta vez que a OEA enviará uma missão para acompanhar eleições no Brasil. A primeira participação ocorreu no pleito presidencial de 2018.
Nas eleições de 2022, a missão da organização acompanhou os dois turnos e concluiu que a votação transcorreu com ordem e normalidade. Em seu relatório, a OEA também destacou a capacidade do sistema eleitoral brasileiro de divulgar os resultados de forma rápida.
Os observadores não possuem poder para interferir na eleição ou nas decisões da Justiça Eleitoral. Ao final do trabalho, a missão apresenta suas conclusões e pode fazer recomendações destinadas ao aperfeiçoamento do processo eleitoral.
Observação ganha importância diante de questionamentos ao sistema eleitoral
A OEA não será a única organização internacional acompanhando as eleições de 2026.
Também estão previstas missões da União Europeia, Parlamento do Mercosul (Parlasul), União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), Liga dos Estados Árabes e da Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP).
A presença das missões internacionais ganha relevância especial em um momento em que grupos políticos voltam a levantar suspeitas sobre o processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas.
O acompanhamento independente permite que representantes de diferentes organizações observem de perto a votação, a apuração e os mecanismos utilizados pela Justiça Eleitoral, além de manterem contato com autoridades, partidos e representantes da sociedade civil.
A experiência de eleições anteriores mostra a importância desse trabalho. Em 2022, após acompanhar os dois turnos, a missão da OEA concluiu que o pleito ocorreu com ordem e normalidade e destacou a confiabilidade e a eficiência do sistema eletrônico de votação brasileiro.
Assim, além de contribuir para a transparência do processo, a presença de diferentes organismos internacionais permitirá que, ao final das eleições de 2026, avaliem de forma independente a lisura do pleito e o funcionamento das urnas eletrônicas, oferecendo uma referência externa diante dos questionamentos que vêm sendo levantados sobre o sistema eleitoral brasileiro.
