O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil se tornou referência internacional na realização de eleições e defendeu a segurança e a transparência do sistema eletrônico de votação.
A declaração foi feita durante reunião com 86 embaixadores, organizada para apresentar o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro às representações diplomáticas.
“O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente”, afirmou.
Além da defesa das urnas eletrônicas, Nunes Marques chamou atenção para um desafio que ganha importância nas eleições deste ano: o uso da inteligência artificial para produzir e disseminar conteúdos políticos falsos ou manipulados.
“Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política”, declarou.
TSE cria barreiras contra interferência da IA
Em março, o TSE aprovou novas regras para a utilização de inteligência artificial durante a campanha. Uma das principais medidas proíbe sistemas de IA de recomendar candidatos, partidos ou coligações, indicar em quem o eleitor deve votar ou favorecer determinada candidatura, mesmo quando o próprio usuário solicitar esse tipo de orientação.
A regulamentação também alcança os chamados deepfakes. Conteúdos eleitorais produzidos ou significativamente modificados por inteligência artificial precisam ser identificados de forma explícita.
Nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao término da votação, as restrições ficam ainda maiores. Nesse período, fica proibida a publicação de novos conteúdos sintéticos utilizando imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, mesmo quando identificados como produzidos ou modificados por IA.
O TSE também proibiu o uso dessas ferramentas para produzir montagens com cenas de sexo, nudez ou pornografia envolvendo candidatos. A medida busca enfrentar principalmente a utilização desse tipo de conteúdo como instrumento de violência política contra mulheres.
As plataformas digitais também poderão ser responsabilizadas caso deixem de retirar conteúdos ilegais nas situações previstas pela legislação eleitoral. Perfis falsos ou automatizados utilizados reiteradamente para práticas que comprometam a integridade das eleições poderão ser suspensos.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, caso necessário nas disputas para presidente e governador, está marcado para 25 de outubro.
Com o avanço das ferramentas capazes de produzir imagens, vídeos e vozes cada vez mais realistas, a preocupação da Justiça Eleitoral deixa de estar concentrada apenas na tecnologia utilizada para registrar o voto.
Em 2026, parte importante do desafio estará também naquilo que o eleitor vê, ouve e compartilha antes de chegar às urnas.
