Brasília – O reajuste anual dos medicamentos no Brasil será o menor desde 2018, conforme estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). A resolução, publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, fixa um teto de reajuste de 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses. No entanto, esse percentual se aplicará a apenas 7,8% dos remédios.
O aumento não ocorre de maneira imediata, pois depende da apresentação de relatórios de comercialização pelas empresas farmacêuticas à Cmed. Além disso, o impacto só será sentido quando os estoques forem repostos pelas farmácias.
Divisão por níveis de reajuste
A Cmed estabelece três categorias de reajuste, com base na concorrência do mercado. Os percentuais definidos para 2025 são:
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Nível 1: 5,06% (7,8% dos medicamentos);
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Nível 2: 3,83% (15% dos medicamentos);
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Nível 3: 2,6% (77,2% dos medicamentos).
Os reajustes para os níveis 2 e 3 são os mais baixos desde 2018, quando ficaram em 2,47% e 2,09%, respectivamente. Já o reajuste para os medicamentos do nível 1 (5,06%) supera o de 2024 (4,5%), mas fica abaixo da alta de 2023 (5,6%).
Cálculo do reajuste
O aumento dos preços dos medicamentos é regulamentado pela Lei 10.742/2003 e ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A Cmed utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de março do ano anterior a fevereiro do ano atual como base para os cálculos. Além disso, considera três fatores:
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Fator X: produtividade do setor farmacêutico;
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Fator Y: ajuste de custos não captados pelo IPCA, como tarifas de energia e variação cambial;
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Fator Z: concorrência dentro do setor, determinando a classificação em níveis 1, 2 ou 3.
Os medicamentos de nível 1, com maior concorrência, não recebem desconto no fator X. No nível 2, há um desconto de 50% no fator X, enquanto no nível 3 o desconto é total.
No fim de janeiro, a Cmed divulgou que houve um ganho de produtividade de 2,459% entre 2024 e 2025. Já em fevereiro, o órgão informou que o fator Y ficou negativo em -0,70904 e, por isso, foi zerado para este ano.
