O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi feita nas redes sociais nesta terça-feira (24), poucas horas após o despacho do ministro Alexandre de Moraes.
Na publicação, o parlamentar afirmou que o caso evidencia desigualdade no sistema de Justiça brasileiro e favorece pessoas com maior poder político.
“O ponto que esse caso escancara é o funcionamento seletivo do sistema penal. Bolsonaro já estava numa unidade com espaço amplo e atendimento médico permanente, e ainda assim se construiu uma pressão política e simbólica por um tratamento mais brando”, escreveu.
Lindbergh comparou a situação do ex-presidente com a realidade enfrentada por outros detentos no país.
“Enquanto isso, milhares de presos idosos e doentes seguem amontoados em celas superlotadas, sem assistência adequada, sem comoção pública e sem a mesma velocidade de resposta judicial”, afirmou.
O deputado também criticou a postura de aliados de Bolsonaro ao longo dos últimos anos.
“A família Bolsonaro sempre defendeu crueldade penal para os de baixo, sempre estimulou a lógica de que preso pobre tem de apodrecer na cadeia e agora faz um verdadeiro carnaval quando a pena alcança um dos seus”, disse.
“Cadeia para pobres, impunidade para ricos”
Na mesma publicação, o parlamentar reforçou a crítica e classificou a decisão como exemplo de desigualdade estrutural no país.
“Essa é a justiça de classe em estado puro. No Brasil, a prisão pesa com toda a sua brutalidade sobre pobres, negros e periféricos, mas encontra suavizações, cautelas e excepcionalidades quando chega aos poderosos”, escreveu.
Ele também questionou se o mesmo tratamento será aplicado a outros presos em situação semelhante.
“E agora, os presos com mais de 70 anos, os doentes e os vulneráveis das penitenciárias brasileiras também terão direito à prisão domiciliar? Porque a mensagem que fica, se nada mudar, é de cadeia para os pobres e impunidade para os ricos”, completou.
Flávio Bolsonaro também critica decisão e chama medida de “exótica”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se manifestou sobre a decisão do STF e criticou os termos da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente. Em entrevista à Globonews, ele classificou a medida como “exótica” e questionou sua base legal.
“É uma decisão exótica porque traz mais uma inovação: uma prisão domiciliar humanitária provisória. Isso não existe na legislação e é um pouco contraditório”, afirmou.
O senador também criticou as condições em que Jair Bolsonaro estava custodiado antes da decisão, alegando falta de estrutura mínima no local.
Segundo Flávio, o ex-presidente “tinha direito a duas horas para caminhar em um espaço muito pequeno, cercado de muros brancos”. Ele acrescentou que o ambiente não oferecia qualquer elemento de conforto visual.
“Não tinha uma planta, uma flor para ele poder olhar, algo diferente”, disse.
As declarações reforçam o contraste nas reações políticas à decisão do STF, que provocou críticas tanto de aliados quanto de opositores do ex-presidente, ainda que por motivos distintos.
Contexto da decisão
A crítica ocorre após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias, com base em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão considerou o estado de saúde do ex-presidente, internado desde 13 de março em Brasília.
O despacho prevê reavaliação ao fim do período, podendo manter, alterar ou revogar a medida conforme a evolução clínica.
