A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto. A decisão foi assinada na sexta-feira (6) e atende a um pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A medida foi tomada após um vazamento de água e rejeitos registrado em 25 de janeiro, que provocou danos ambientais em cursos d’água da região. Pela decisão judicial, a Vale só poderá retomar as operações quando apresentar comprovação técnica de estabilidade e segurança de todas as estruturas que compõem o complexo minerário.
Em caso de descumprimento da ordem, a empresa ficará sujeita a multa diária de R$ 100 mil, limitada ao teto de R$ 10 milhões. Procurada, a Vale ainda não havia se manifestado até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para posicionamento.
Vazamento atingiu cursos d’água e vegetação
Segundo a ação apresentada pelo MPMG, o vazamento ocorreu em uma das cavas da mina de Fábrica e atingiu cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba. O episódio provocou assoreamento de córregos, danos à vegetação e alteração na qualidade da água.
De acordo com o Ministério Público, houve o extravasamento de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais provenientes do processo de beneficiamento mineral. O órgão aponta falhas no sistema de drenagem do reservatório da mina como uma das causas do incidente.
Outro ponto destacado na ação é a demora na comunicação do ocorrido. Segundo o MPMG, a Vale levou cerca de dez horas para informar o vazamento às autoridades, o que teria dificultado a atuação inicial da Defesa Civil e a adoção de medidas emergenciais.
Lama atingiu outros empreendimentos e área urbana
O material proveniente do vazamento chegou a alcançar uma área pertencente à CSN, causando danos materiais. Na sequência, a lama avançou até o rio Goiabeiras, que corta parte da área urbana de Ouro Preto, antes de desaguar no rio Maranhão, já na região central de Congonhas.
O rio Goiabeiras é afluente do rio Maranhão, que, por sua vez, deságua no rio Paraopeba. O Paraopeba ficou nacionalmente conhecido após o rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, episódio que resultou em centenas de mortes e graves impactos ambientais.
MPF pede bloqueio bilionário
Paralelamente à ação estadual, o Ministério Público Federal (MPF) também acionou a Justiça e solicitou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da Vale. O objetivo é garantir recursos suficientes para a reparação dos danos ambientais e materiais causados pelo vazamento.
O caso segue em apuração e novas medidas judiciais não estão descartadas, a depender da evolução das investigações e dos laudos técnicos sobre os impactos ambientais na região.
