Justiça mantém quebra de sigilo de celular apreendido na cela de Dr. Jairinho, mas suspende perícia
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que autorizou a quebra do sigilo dos dados de um telefone ...
Tag: Ministério Público
Megaoperação contra o PCC cumpre 320 mandados em seis estados e mira estrutura da facção dentro de presídios
Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º), uma das maiores ofensivas ...
STF forma maioria parcial para liberar pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados e membros do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria parcial, nesta sexta-feira (26), para permitir o pagamento retroativo de verbas indenizatórias, gratificações ...
Pai de Henry Borel pede anulação do júri que beneficiou Monique Medeiros
A disputa judicial em torno da morte de Henry Borel ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (8). Leniel Borel, pai ...
Monique diz ao júri que suspeita de Jairinho e relata episódios de agressão contra Henry
O julgamento da morte do menino Henry Borel ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (2), no Tribunal de Justiça do ...
Homens que espancaram capivara no Rio viram réus por maus-tratos
Seis homens acusados de espancar uma capivara até a morte no Rio de Janeiro passaram a responder à Justiça após ...
STF limita penduricalhos, mas autoriza ganhos de até R$ 78,8 mil
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o pagamento de penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público também ...
STF começa julgamento sobre suspensão de ‘penduricalhos’ acima do teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai decidir se mantém a suspensão dos chamados ...
STF suspende penduricalhos pagos a magistrados e membros do MP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal ...
Justiça manda suspender atividades da Vale em mina de Ouro Preto após vazamento
A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, ...