Homens que espancaram capivara no Rio viram réus por maus-tratos
Seis homens acusados de espancar uma capivara até a morte no Rio de Janeiro passaram a responder à Justiça após ...
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o pagamento de penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público também ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai decidir se mantém a suspensão dos chamados ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal ...
A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, ...
Apesar de o crime de maus-tratos contra animais prever pena de reclusão no Brasil, os quatro adolescentes investigados pela tortura ...
A morte do cão comunitário Orelha, de cerca de 10 anos, tem provocado forte comoção e mobilização social na Praia ...
Brasília - Em entrevista à Agência Brasil, a promotora de Justiça Fabiana Giusti revelou detalhes sobre uma investigação iniciada em 2018 ...
A Polícia Civil do Maranhão e o Ministério Público Estadual iniciaram investigações sobre a apresentação de gogo boys durante a ...
Brasília - O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ...