A Justiça Eleitoral já rejeitou cerca de 1,2 mil pedidos de registro de candidatura para as eleições gerais de outubro. Dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a análise dos processos está praticamente concluída em todo o país, com aproximadamente 99% dos pedidos já julgados.
Dos registros indeferidos contabilizados no levantamento mais recente, 335 já tiveram a rejeição confirmada definitivamente, enquanto 869 ainda podem ser questionados por meio de recursos às instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Isso significa que parte dos candidatos atualmente com registro negado ainda poderá conseguir autorização para permanecer na disputa.
O principal motivo para os indeferimentos é o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral. Em seguida aparecem a ausência de condições de elegibilidade, irregularidades relacionadas às convenções partidárias e casos em que não houve a necessária desincompatibilização de cargo ou função pública dentro do prazo estabelecido pela legislação.
A análise do registro é a etapa na qual a Justiça Eleitoral verifica se o candidato escolhido por um partido ou federação atende às exigências para disputar a eleição. Além da documentação apresentada, são verificadas as condições de elegibilidade e eventuais pedidos de impugnação.
Entre os cargos proporcionais está concentrada a maior parte das candidaturas rejeitadas. Levantamento realizado com dados disponibilizados pelo TSE até esta semana apontava 561 indeferimentos para deputado estadual e 493 para deputado federal. Também haviam sido registrados indeferimentos envolvendo candidaturas ao Senado, governos estaduais e respectivos cargos de vice, além de suplentes de senador e candidatos a deputado distrital.
Recursos ainda podem mudar cenário
A situação registrada no sistema eleitoral não é necessariamente definitiva em todos os casos. Quando há recurso contra o indeferimento, o processo pode chegar às instâncias superiores e resultar na reversão da decisão anterior.
O TSE informou na terça-feira (15) que 20.982 requerimentos já haviam sido analisados, o equivalente a 99,02% do total naquele momento. Restavam 205 processos pendentes de julgamento. Os números podem sofrer alterações à medida que decisões e recursos são registrados no sistema.
O registro de candidatura não é automaticamente concedido após a escolha do nome em convenção partidária. Os partidos, federações e coligações apresentaram os pedidos à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. A partir daí, os tribunais passaram a verificar individualmente o cumprimento das regras estabelecidas pela legislação.
Cabe ao TSE analisar os registros para presidente e vice-presidente da República. As candidaturas a governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital são inicialmente julgadas pelos tribunais regionais eleitorais.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente ou governador obtenha mais da metade dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
