O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Com a correção, o valor mínimo pago por família passará dos atuais R$ 600 para R$ 691 a partir da folha de outubro. O benefício médio, atualmente na faixa de R$ 675, deverá chegar a R$ 777.
O percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde o relançamento do programa, em março de 2023, até agosto deste ano. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a correção será aplicada de forma linear aos benefícios que compõem o programa.
O novo valor começa a valer já no próximo pagamento. Pelo calendário oficial do Bolsa Família, a folha de outubro começa a ser liberada no dia 19 para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1 e segue até o dia 30.
Este será o primeiro reajuste geral do piso do Bolsa Família desde a retomada do programa pelo governo Lula, em 2023.
Além do piso, o programa prevê adicionais conforme a composição familiar, entre eles R$ 150 para crianças de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, jovens de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até 6 meses. Esses valores são cumulativos quando a família atende aos critérios estabelecidos.
Reajuste terá custo de R$ 22 bilhões em 2027
A ampliação do benefício terá impacto estimado em R$ 5,8 bilhões nas contas públicas somente nos últimos meses de 2026. Para 2027, quando os novos valores serão pagos durante todo o ano, o custo adicional previsto é de aproximadamente R$ 22 bilhões.
O anúncio representa uma mudança em relação ao planejamento apresentado pelo próprio governo no fim de agosto. A proposta de Orçamento de 2027 enviada ao Congresso não previa reajuste do Bolsa Família e reservava R$ 157,1 bilhões para o programa, abaixo dos R$ 158,6 bilhões previstos para este ano. Com a decisão desta quinta-feira, o governo informou que terá de ajustar a proposta orçamentária durante sua tramitação no Congresso.
Segundo Moretti, há espaço fiscal para absorver a despesa sem ampliar o gasto total previsto. O ministro afirmou que parte dos recursos virá da economia obtida com a redução da fila da Previdência Social. A equipe econômica sustenta que a operação será realizada dentro das regras fiscais vigentes.
Atualmente, o Bolsa Família alcança cerca de 19,3 milhões de famílias. Na folha de setembro, que começou a ser paga nesta quinta-feira, o benefício médio é de R$ 678,18. Para participar do programa, a principal regra de entrada é ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa, além de inscrição atualizada no Cadastro Único e cumprimento das condicionalidades de saúde e educação.
