A Prefeitura de Belo Horizonte, orientada pelo Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19, autorizou a reabertura das atividades econômicas contempladas na Fase 1 a partir desta quinta-feira, dia 6. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4), durante coletiva à imprensa, após o comitê confirmar a tendência de queda na velocidade de transmissão, com impacto direto na ocupação de leitos para a Covid-19.

Segundo dados da Prefeitura, o número de transmissão por infectado (Rt) ficou em 0,91 nesta terça-feira, atingindo sua menor média até aqui. A taxa vem sendo monitorada e divulgada às sextas-feiras – desde 15 de maio – no Boletim de Monitoramento, a partir da média dos últimos sete dias. Na segunda quinzena de julho, o Rt médio se estabilizou, apresentando um declínio sequenciado desde a semana passada (28/7 - 0,99; em 29/7 - 0,98; em 30 e 31/7- 0,97; e 0,92 nessa segunda-feira, dia 3).

Essa perda na velocidade vem impactando na diminuição gradativa de demandas por internação de pacientes com a Covid-19, principalmente das alas de enfermaria. Há 14 dias, no Boletim Epidemiológico e Assistencial divulgado em 22/7, a taxa de ocupação de leitos de enfermaria Covid era de 77%.  Nessa segunda-feira, o índice caiu para 67%, confirmando o histórico decrescente (28/7 - 71%; 29/7 - 69%; 30 e 31/7 - 68%). Esse foi o menor índice desde 22 de junho.

O índice assistencial para os casos mais graves que necessitam de terapia intensiva ainda continua alto, mas com tendência significativa de queda. Em 28/7, a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid era de 91%; em 29/7 e 30/7 registrou  91%; em 31/7, 88%; em 3/8, 83,7%; e, nesta terça-feira, caiu para 80,6%, considerando a ocupação de leitos da Rede SUS-BH e da rede privada (suplementar).

A partir de agora os leitos da rede privada serão considerados para as avaliações do Comitê. A informação sobre os dados hospitalares da rede privada em Belo Horizonte foi viabilizada pela portaria SMSA/SUS-BH nº 0269/2020 no mês passado. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 48% da população da capital mineira tem acesso a planos de saúde e por esta razão os dados de taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermarias da rede privada serão incorporados às informações da rede pública.

“Nos últimos dias houve redução muito significativa nas solicitações de leitos para internações Covid na Rede SUS-BH. Hoje pela manhã, apenas três pacientes aguardavam a internação. Além dessa melhora, também vamos passar a considerar novos números para a taxa de ocupação de leitos”, explica o secretário de Saúde, Jackson Machado.

Abertura do comércio
Como o índice de ocupação de leitos de UTI ainda está na zona de alerta, o município decidiu, nesse primeiro momento, limitar os dias para abertura, para trabalhar com menor fluxo de pessoas nas ruas.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, explica que a Prefeitura visualizou a possibilidade de reabertura, mas por cautela e para a segurança da população, diminuiu o período para funcionamento do comércio. “Serão inicialmente três dias de comércio aberto e quatro dias fechado, e não o contrário. Sentiremos os impactos dessa nova retomada gradual e, nas próximas semanas, se os indicadores assim permitirem, poderemos ir ampliando gradativamente”, disse o secretário.

Uma outra mudança teve que ser feita para esta primeira semana, de acordo com o secretário de Planejamento. “Como a retomada será a partir de quinta-feira, o comércio varejista contemplado na Fase 1 poderá funcionar também no sábado. Passada essa semana, funcionarão quarta, quinta e sexta-feira, conforme previsto”, explica André.

Confira como será o funcionamento
Primeira semana da Fase 1 (de 6 a 8 de agosto):

- Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle:
Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quinta a sábado, entre 11h e 19h.
- Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quinta a sábado, entre 11h e 19h.
- Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sábado, entre 11h e 20h.
- Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas: quinta a sábado, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.
- Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, de 14h às 23h.

Segunda semana em diante da Fase 1 (a partir de 12 de agosto):
- Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle:
Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta,  entre 11h e 19h.
- Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quarta a sexta, entre 11h e 19h.
- Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sábado, entre 11h e 20h.
- Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.
- Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, das 14h às 23h.

Publicações
O decreto autorizando a retomada das atividades contempladas na Fase 1 será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, dia 5. A PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0194/2020, que dispõe sobre protocolos gerais e específicos de vigilância sanitária para as atividades autorizadas a funcionar, será revogada e uma nova com todas as atualizações será publicada no DOM.

Esse decreto também conterá uma adequação no horário de funcionamento do comércio varejista de artigos de óptica e de artigos médicos e ortopédicos (fase de controle), que antes tinham horário livre. A partir desta quinta-feira esses segmentos deverão funcionar entre 11h às 19h, mas sem restrição nos dias de abertura. Essa adequação foi feita para reduzir a demanda do transporte coletivo no horário de pico.

Todo o histórico de reabertura, os protocolos e regras vigentes podem ser acompanhados na página exclusiva criada pela Prefeitura, disponível neste link. Nele, os empresários e empreendedores podem consultar se seu estabelecimento está autorizado a funcionar na data da consulta e todas as orientações necessárias. A pesquisa pode ser feita pelo código ou descrição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ou pelo grupo de atividades.

Impactos
A Fase 1 representará 69 mil postos de trabalho do mercado privado (7,7% do total), com a autorização de funcionamento de mais de 20 mil empresas (11,1% do total) e mais de 51 mil Microempreendedores Individuais – MEIs (24,7%). Ao somá-la com as atividades da fase de controle (atual etapa), serão 94,5% de participação no mercado de trabalho, com a permissão de reabertura de 93,4%  das empresas e de 88,4% das MEIs.

A BHTrans já alinhou com as empresas de ônibus sobre os impactos dessa 1ª etapa de flexibilização e estruturou as adequações necessárias para minimizar o fluxo. Os horários de funcionamento das atividades da fase 1 foram estabelecidos pela Prefeitura fora do horário de pico, na tentativa de diluir a concentração de pessoas. Caso seja avaliada a necessidade, haverá alterações nos horários de funcionamento das atividades econômicas retomadas.

Colaboração da população
Nesse novo movimento de flexibilização, a população é agente fundamental. O inicio da reabertura não significa que a pandemia acabou, pois todas as medidas de segurança e higiene já recomendadas devem continuar sendo adotadas para que os indicadores não continuem avançando, e inclusive retrocedam. Por isso que o respeito tanto pelos comerciantes, quanto pelos consumidores aos protocolos estabelecidos é fundamental. Regras como distanciamento social; uso correto de máscara; lavar as mãos com água e sabão; uso de álcool em gel; evitar aglomeração e conversas nas filas, nos transportes e espaços coletivos são algumas dessas medidas. A recomendação é para que as pessoas só saiam de casa se necessário, já que o momento não é indicado para circulação nas ruas e estabelecimentos comerciais a lazer, por exemplo.

Próximas fases
Caso os indicadores epidemiológicos e assistenciais permitam, a progressão de fases poderá ocorrer daqui a 15 dias, quando os impactos dessa primeira semana da reabertura do comércio serão perceptíveis.

Fase 2
- Parques públicos (locais, regras, horários, e dias de funcionamento estão em construção)
- Bares, restaurantes e lanchonetes
Funcionamento: Bares, restaurantes e lanchonetes: segunda a quinta para horário de almoço (11h às 15h), sem venda de bebidas alcoólicas.
Sexta, entre 11h e 22h, com venda de bebidas alcoólicas a partir das 17h.
Sábado e domingo até as 22h com venda de bebidas alcoólicas. Sem restrições para delivery e retirada.
Praças de alimentação em shopping centers: terça a quinta, das 11h às 17h. Sexta até as 20h, com venda de bebidas alcoólicas a partir das 17h. Sem restrições para delivery e retirada.

Fase 3 (eventuais restrições de dias e horários serão estabelecidas posteriormente, após acompanhamento e análise dos impactos nas fases 1 e 2)
- Academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico
- Clubes sociais, esportivos e similares
- Eventos (exposições, congressos e seminários)
- Clínicas de estética
- Museus