O período de renovação da matrícula na rede pública estadual de Minas entra na reta final nesta semana. Para alunos veteranos, o prazo para que pais ou responsáveis, ou o estudante maior de 18 anos, garantam a vaga na mesma escola, em 2020, termina na sexta-feira (6/12).  Para confirmar o interesse, basta ir até a unidade de ensino com os documentos necessários. A orientação vale tanto para os estudantes do ensino fundamental, 1° ao 9° ano, quanto para os do ensino médio.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Geniana Guimarães Faria, os pais e responsáveis devem ficar atentos para não perder o prazo e garantir a permanência do estudante na mesma escola. “Esse movimento presencial é de extrema importância para que tenhamos certeza de que as vagas serão ocupadas por esses estudantes e não por alunos que pretendem mudar de escola”, afirmou.

Como funciona
Depois de receber a documentação completa, a escola deverá entregar o comprovante da efetivação de renovação de matrícula do aluno.

Caso a escola não oferte a etapa na qual o aluno deverá ser matriculado para o próximo ano, os pais ou responsáveis serão orientados de como proceder na realização da pré-matrícula da rede estadual.

Ainda de acordo com a subsecretária, o novo procedimento (que demanda a presença de pais, responsáveis ou do aluno maior de 18 anos na escola) objetiva promover mais transparência e otimizar o sistema de vagas. “O novo processo garante o acesso aos alunos veteranos e abre vaga para os novatos, já que, em caso de desistência da permanência, a escola será comunicada. Então, esse passo é importante para a renovação nas escolas da rede estadual de ensino”, analisa.

Confira a relação de documentos necessários para a renovação da matrícula, que deve ser presencial. É necessário levar original e cópia.

- Documento de identidade ou, na sua ausência, certidão de nascimento do aluno;

- CPF do aluno, original e cópia (a apresentação é obrigatória apenas se o aluno for maior de idade);  

- Para renovação da matrícula do aluno menor de idade, é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.

- Comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos contas de água, de energia ou telefone;

- Ficha de renovação assinada pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu responsável legal, quando menor de idade;

- Para o estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.

Pré-matrícula
Para quem já está matriculado na rede pública estadual ou outra rede de ensino, mas precisa ou quer mudar para uma escola da rede estadual no próximo ano, o processo é diferente.

O primeiro passo é fazer uma pré-matrícula pela internet, neste endereço.  Lembrando que todas as escolas estaduais e as superintendências regionais de ensino (SRE) estarão abertas para aqueles candidatos que não possuem acesso à internet. Neste caso, basta procurar a escola ou a SRE mais próxima para efetivar o registro da matrícula.

Nesta pré-matrícula, o estudante deve sinalizar o interesse pela mudança. O prazo para a inscrição vai até 16 de dezembro. Os casos inscritos serão analisados e, no final do mês, os resultados da alocação serão divulgados.

Também podem fazer a inscrição on-line na pré-matrícula alunos antes matriculados em outras redes de ensino e que querem ingressar na rede estadual no próximo ano, além daqueles que abandonaram os estudos e desejam voltar às salas de aula no ensino fundamental, no ensino médio ou na educação de jovens e adultos.

O endereço do site para a pré-matrícula é www.matricula.educacao.mg.gov.br.