Com a arrecadação prejudicada por causa da paralisação das atividades da Samarco desde novembro de 2015, Mariana deve receber em breve uma verba de aproximadamente R$ 32 milhões do governo federal para equilibrar as contas públicas.

O recurso é proveniente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e será utilizado em obras de infraestrutura e desenvolvimento social do município na região Central de Minas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo prefeito Duarte Júnior.

“Mariana irá receber parte do recurso necessário compensatório, a título de CFEM, para fechar as contas públicas, mantendo todos os serviços essenciais como o programa de escola integral, medicamentos, repasse para o hospital e outros serviços que são imprescindíveis para o andamento da cidade”, ressaltou.

A liberação da verba ocorreu depois de diversas tentativas de negociação entre a prefeitura de Mariana, o governo federal e a Samarco. Ainda em novembro do ano passado, dias após o rompimento das barragens em Bento Rodrigues, Duarte Júnior solicitou o pagamento do recurso em conversas com a então presidente Dilma Rousseff e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. No entanto, as negociações não evoluíram.

Em junho deste ano, o prefeito de Mariana foi à Brasília e se reuniu com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Casa Civil, que encontraram uma solução para o imbróglio.

"Foram mais de 20 reuniões sem encontrar uma solução. Mas com o apoio da AGU e da Casa Civil conseguimos a liberação desse recurso. A Samarco não questiona uma dívida de R$ 80 milhões e agora esse dinheiro será distribuído entre o município, o Estado e a União. Entre 15 e 20 dias vamos receber nossa parte, que será mais do que suficiente para administrar a cidade em 2016", comemorou Júnior. 

Pela legislação, o município fica com 65% do CFEM, 23% vai para o Estado e 12% para a União. 

Em nota, a Samarco afirmou que a mineradora "discute judicialmente a interpretação jurídica da apuração de alguns tributos, incluindo a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A empresa ressalta que cumpre todas as obrigações tributárias no nível federal, estadual e municipal".