Vagas ociosas durante processo seletivo poderão ser redistribuídas (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão ajudar a preencher todas as vagas com financiamento disponível em 2016, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas. No último processo seletivo, de acordo com ele, 40% das vagas ficaram ociosas porque não correspondiam a todos os critérios do Ministério da Educação (MEC). Agora, as vagas que não forem preenchidas durante o processo seletivo poderão ser redistribuídas entre os cursos da própria instituição superior.

As novas regras do Fies, publicadas segunda-feira (14), estabelecem, entre outros critérios, que 70% das vagas ofertadas irão para os cursos considerados prioritários pela pasta, como os das áreas de saúde, engenharia e de formação de professores. Elas também deverão estar em cursos com maiores avaliações no MEC e em cidades com os menores Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Excluindo-se o critério do IDHM, os demais já foram considerados no processo seletivo do segundo semestre de 2015. A novidade para o ano que vem é que as vagas que não forem preenchidas poderão ser redistribuídas, primeiramente aos demais cursos prioritários com a avaliação máxima no MEC. Depois, deverão seguir a ordem de maior nota no MEC e, por fim, serão direcionadas aos mais concorridos na institução, mesmo não sendo áreas prioritárias.

"De um lado tinha vagas sem ocupação. Do outro, havia muitos alunos pleiteando vagas. Mas a demanda maior não estava nos cursos em que o MEC liberou vagas. Agora, com a flexibilização, uma vez que o Orçamento esteja aprovado, não vai se perder a vaga do curso que tenha maior demanda", afirma Caldas.

O diretor disse ainda que, ao contrário das primeiras mudanças feitas no fim do ano passado nas regras do Fies, decididas, segundo ele, sem diálogo, as instituições têm sido convocadas pelo MEC para discutir as alterações nas regras do programa. "Fomos convidados pelo MEC para participar de uma rodada de negociações para chegar a um modelo que está mais próximo da realidade. Observamos incoerências no primeiro e no segundo semestre de 2015".

Uma das sugestões dadas pelas particulares e não acatada pelo MEC foi a redução da nota exigida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos atuais 450 pontos para 400. Segundo Caldas, isso possibilitaria que mais alunos de baixa renda - o limite de renda para participar do Fies é 2,5 salários mínimos - participassem do processo seletivo e possibilitaria maior preenchimento das vagas. A pontuação de 450, no entanto, iguala a exigência do Fies à do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas.

Para os estudantes, as novas regras são positivas. "As mudaças caminham no sentido de dar mais concretude e transparência às regras que já tinham sido divulgadas. Antes, eram priorizadas as regiões mais pobres do país, agora, com o critério sendo o IDHM, consegue-se fazer de uma forma mais precisa a distribuição das vagas", diz a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral.

O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos.