Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada hoje (29) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em sete cidades atingidas por desastres naturais: Montanha (ES), Bonito de Minas (MS), Montes Claros (MG), Riachinho (MG), São João das Missões (MG), Pinhal Grande (RS) e Gararu (SE).
A situação de emergência é reconhecida diante de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um município, estado ou região, decretada em razão de desastre, com comprometimento parcial da capacidade de resposta aos prejuízos.
Com o reconhecimento em âmbito federal, a prefeitura desses municípios fica apta a pedir e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais.
A publicação entra em vigor nesta segunda-feira.
.jpg)
_(1).jpg)
Comentários