Secretários de Damon, Marcos Sampaio e Daniel Lança, vão à Câmara mas não conseguem responder os questionamentos.

Por diversas vezes os vereadores Geraldo Torrinha (PDT) e Bernardo Mucida (PSB) apresentaram em plenário pedidos de convocação de secretários do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) para dar explicações sobre ações que envolvem as suas pastas, pedidos esses que foram rejeitados pelos seus pares. Ao ver que todas as tentativas de convocação eram frustradas pelos 15 vereadores que compõem a base do prefeito, Bernardo Mucida adotou uma estratégia diferente, o que parece ter dado certo. Ele divulgou nas redes sociais um vídeo onde dizia que mais uma vez pediria a convocação do secretário Marcos Antônio Sampaio para falar sobre a contratação da empresa Conservo Serviços Gerais, cujo contrato teve um sobrepreço de R$3,4 milhões apontado pelo Ministério Público. Disse ainda que iria postar depois da reunião o voto de cada vereador, se a favor ou contra a convocação do secretário.

A iniciativa foi muito comentada nas redes sociais e a população cobrou do prefeito que liberasse o secretário para ir à Câmara. Pressionado, Damon acabou cedendo e liberou o secretário de administração Marco Sampaio e o procurador jurídico Daniel Lança que estiveram na última terça-feira (9) na Câmara Municipal de Itabira para dar explicações sobre o processo licitatório que culminou com a contratação da empresa Conservo Serviços Gerais, um contrato de mais de R$28 milhões que foi considerado pela justiça lesivo ao município.

Depois de muitos questionamentos por manter a empresa Sindicon por quase dois anos sem licitação, com um contrato milionário, o governo se viu obrigado a abrir licitação para contratar uma nova empresa. Foi lançado então o edital 055/2013. A empresa Sergame Serviços Gerais, que participava do certame, sentindo-se prejudicada pela exigência do item 7.2.3 do edital, além de discordar também dos preços constantes nos anexos I a VIII, acionou a justiça solicitando que os equívocos fossem corrigidos para dar lisura ao processo de contratação e direitos iguais a qualquer empresa interessada. A reclamação da empresa itabirana foi julgada procedente e o juiz determinou na ação de número 0317.14.010819-0 que o prefeito Damon fizesse as correções para regularização do certame e republicasse o edital, com abertura de novos prazos para que as empresas interessadas pudessem concorrer. Damon ignorou a ordem judicial e deu seguimento ao processo, o que culminou em uma nova ação, que foi novamente acatada pelo juiz que julgou procedente e determinou a anulação do edital e todos os atos posteriores. Ainda multou o prefeito em R$ 100 mil por dia caso insista em descumprir a ordem judicial.

O município se manifestou na ação e informou o juiz o caos que poderia se instalar no município caso fosse mesmo obrigado a demitir todos os funcionários contratados pela Conservo que já estava prestando serviços ao município. O juiz. Dr. Henrique Mendonça Schvartzman, dotado de muito bom senso, aceitou a argumentação e suspendeu por 30 dias a execução da sentença, inclusive da multa diária aplicada ao prefeito Damon, para que se resolva de vez a situação que envolve a contratação irregular da empresa, sem prejuízo da decisão anterior, isto porque o prejudicado direto pelo descumprimento da ordem judicial seria a população.

Na verdade a empresa Conservo não era para estar prestando serviço ao município depois de o edital de licitação ter sido questionado antes da finalização do certame.

A explicação dos secretários Marcos Sampaio e Daniel Lança na Câmara Municipal não convenceu os dois vereadores, Geraldo Torrinha e Bernardo Mucida, que lutam bravamente para que o processo de contratação de empresas e serviços no município obedeçam as regras da legislação para evitar prejuízos aos cofres públicos. O secretário alegou que o Ministério Público teve como base para a denúncia uma planilha de custo desatualizada. Garantiu também que caso a decisão do juiz seja mantida, o município não vai ficar no prejuízo dos R$ 3,4 milhões. Disse ainda que tem certeza de que o juiz irá rever a sua decisão, que eles estão tranquilos e que o prefeito Damon está despreocupado.

Bernardo Mucida questionou o secretário de Administração sobre o que estava sendo feito para resolver o problema e disse que a explicação dos secretários não respondia os questionamentos. Advertiu também o procurador jurídico, Daniel Lança, que garantia que a suspensão da multa atendeu uma liminar, o que foi contestado por Bernardo Mucida que também é advogado e professor universitário. Bernardo rebateu dizendo que tratava-se de uma decisão transitada em julgado e que o processo estava em fase de execução, não cabendo mais recurso.

Vereadores Geraldo Torrinha e Bernardo Mucida foram os únicos a fazer perguntas aos secretários.

A ida dos dois secretários à Câmara revelou para a sociedade uma fragilidade do governo. As respostas dos secretários foram evasivas e incapazes de convencer sobre a lisura das contratações feitas pela prefeitura, além de demonstrar grande desconhecimento do processo e das pastas pelas quais são responsáveis. Em resumo, o secretário de Administração não soube explicar nada sobre o edital e nem sobre a contratação da empresa e o procurador jurídico também não deu explicações sobre o processo que culminou em sanções e multa ao prefeito de Itabira. Os dois secretários, que estavam ainda acompanhados do secretário de Governo, Edilson Lopes, e do chefe de gabinete Jadirão, foram embora sem responder os questionamentos feitos por Geraldo Torrinha e Bernardo Mucida. A reunião terminou em bate boca. O vereador Lado de Dona Dudu (PMDB), antes que os dois vereadores terminassem os questionamentos aos secretários, mudou o foco da discussão e partiu para o ataque ao seu colega Bernardo Mucida por causa do vídeo postado pelo vereador nas redes sociais e disse que o vereador não merecia o seu respeito. O vereador Palhaço Batatinha (PSDB) também atacou Bernardo Mucida. Ele disse que Mucida estava ofendendo a Câmara por causa de seu slogan, “Bernardo Mucida, vereador de verdade.” Batatinha disse que Mucida falou que a Câmara esta de rabo preso com o prefeito e questionou: “Eu tenho rabo? Não sei se gente tem rabo. Eu nasci sem rabo.” o que provocou gargalhadas no plenário.

Geraldo Torrinha aproveitou a presença dos quatro secretários na Câmara para reforçar o convite a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. “Por que a superintendente da Fundação Cultural não pode atravessar a rua e vir aqui explicar sobre a Tv Cultura? Essa TV está consumindo dinheiro público e fica aqui mais uma vez o convite a superintendente.” E disparou: “Estamos vendo aqui no plenário repórteres de vários órgãos de imprensa que são privados, não são pagos com o dinheiro público. E o repórter da TV Cultura, cadê ele? Ele esta aqui no plenário? Esta produzindo matéria para passar logo na televisão? Damon contratou um repórter para a TV Cultura e a população está pagando. Agora por que não dar explicações à população? É dinheiro público jogado fora.”, desabafou o vereador.

O vereador Paulo Soares (PSB), líder do governo na Câmara, por diversas vezes teve que ser contido pelo presidente Rodrigo Diguerê (PV), que a todo momento pedia ao colega, fora do microfone,  para não baixar o nível e ter calma. Paulo parecia estar transtornado, andando sem rumo no plenário de um lado para o outro.