Brasil
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Marcello Casal Jr / ABR - Brasília - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende l...
Auxílio Reconstrução é pago hoje a 61,6 mil famílias do RS
Rafa Neddermeyer / ABR - Brasília - Mais 61,6 mil famílias gaúchas afetadas pelas chuvas recebem nesta quinta-feira (6) o Auxílio Reconstrução. De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias. “Os beneficiários não pre...
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Rovena Rosa / ABR - Brasília - Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de trans...
Governo Federal libera R$ 30 milhões para contenção de encostas em MG e PE
Marcello Casal Jr / ABR - Rio de Janeiro - O governo federal destinou R$ 30 milhões para obras de contenção de encostas no Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais. A cerimônia que marcou a assinatura dos contratos para autorização do iníci...
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Roque de Sá / Câmara dos Deputados - Brasília - Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 2...
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Rafa Neddermeyer / ABR - Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Na...
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