Brasília – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (10) que o Brasil atravessa um momento histórico de defesa do Estado de Direito, diante de ameaças à ordem institucional. A declaração foi feita por meio das redes sociais, em meio à crescente tensão entre o governo brasileiro e os Estados Unidos, após o presidente Donald Trump anunciar sanções comerciais e questionar decisões do STF.
Sem mencionar diretamente Trump ou o ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilmar escreveu que o país vive um “capítulo inédito na história da resistência democrática” e que as instituições brasileiras estão reagindo de forma firme a tentativas de ruptura.
“O que se escreve no Brasil hoje é um verdadeiro capítulo inédito na história da resistência democrática”, destacou.
“A defesa irredutível de preceitos constitucionais se transforma em imperativo civilizatório diante de forças que ameaçam não apenas as instituições nacionais, mas o próprio conceito de Estado de Direito no século XXI”, completou o ministro.
Redes sociais e sabotagem
Gilmar também criticou duramente a atuação das plataformas de tecnologia que, segundo ele, têm sabotado o debate público sobre a regulação das redes sociais. Ele acusou as big techs de promoverem desinformação e interferirem no processo democrático.
“Nenhum outro parlamento nacional presenciou, atônito, uma campanha colossal de desinformação perpetrada por empresas de tecnologia que sabotaram o debate democrático sobre modernização dos marcos regulatórios”, escreveu.
O ministro ainda fez referência aos ataques mais graves já enfrentados pela Corte, mencionando a tentativa de golpe de Estado, os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, e ameaças diretas à vida de ministros.
Resposta estratégica
Após a nova ofensiva verbal de Trump contra o STF — incluindo críticas aos processos contra Bolsonaro e à atuação do Supremo no combate à desinformação nas redes —, os ministros da Corte optaram por não responder publicamente. A reação, segundo apurado, será feita via diplomática, pelo governo federal.
A postura de cautela ocorre em um momento de ampla repercussão internacional sobre a atuação da Justiça brasileira. O governo Lula, por sua vez, já repudiou o tom do presidente norte-americano e acionou a Lei de Reciprocidade Econômica como resposta ao tarifaço imposto pelos EUA.
