Portaria dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Agrário, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, prorroga por 60 dias o prazo de vigência da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia.
A estratégia foi instituída em março deste ano no âmbito dos sistemas Único de Saúde (SUS) e Único de Assistência Social (Suas), com caráter nacional e vigência até 31 de maio. Com a nova portaria, o prazo agora passa a ser julho deste ano.
A proposta do governo é esclarecer, no mais curto prazo e na forma mais confortável para as crianças e suas famílias, o diagnóstico de todos os casos suspeitos de microcefalia, otimizando o uso da capacidade instalada disponível e orientando a continuidade da atenção à saúde de todas as crianças com diagnóstico confirmado ou excluído para a doença.
De acordo com o texto, a decisão de prorrogar o prazo foi tomada considerando a necessidade de esclarecer casos suspeitos de microcefalia notificados como em investigação e garantir o acesso assistencial a exames, consultas e tratamentos especializados, bem como o acompanhamento do desenvolvimento e do crescimento na atenção básica.
A portaria entra em vigor hoje.
