Para a compra de medicamentos básicos e manutenção dos serviços do Programa Farmácia de Minas, a Secretaria de Estado de Minas Gerais (SES-MG) repassou para os municípios R$ 115 milhões em 2020. São classificados como básicos 365 tipos de medicamentos, sendo os principais aqueles destinados para o controle de diabetes, hipertensão, colesterol alto, ansiedade, depressão, além de antibióticos para o controle de infecções. Em todos os municípios mineiros, a população tem acesso gratuito aos remédios nos serviços de Atenção Primária ou na Rede Farmácia de Minas, que está presente em 760 cidades.
Devido à pandemia, parte desse valor, R$ 20 milhões, foi repassado às 853 prefeituras para que pudessem lidar com a alta de preços e de demandas de tratamentos, principalmente os destinados à saúde mental. Os valores foram calculados de acordo com o número de habitantes das cidades e transferidos em agosto deste ano.
Outros R$ 76,9 milhões são para as compras dos medicamentos disponibilizados nos serviços de Atenção Primária. O valor quita as parcelas dos anos 2019 e 2020, colocando em dia as transferências estaduais, como explica a superintendente de Assistência Farmacêutica, Grazielle Dias da Silva. “O financiamento é realizado de forma tripartite, uma parte é de responsabilidade do governo federal, outra do estadual e outra do municipal. O Estado estava pagando com um ano de atraso e iremos colocar em dia agora. Todos os usuários que retiram medicamentos no SUS são beneficiados”, afirma.
Além da compra dos remédios, R$ 18,9 milhões podem também ser destinados para o custeio das unidades da Rede Farmácia de Minas, para pagamento do profissional farmacêutico ou para a aquisição de material de consumo, incluindo reparos e manutenções, como lembra Grazielle Dias. A superintendente reforça a importância desse incentivo para os 760 municípios cadastrados no programa, grande parte com menos de 10 mil habitantes.
Diante do atual cenário, para o secretário de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, os R$ 18,9 milhões geram um impacto significativo em cidades menores que estão com as receitas comprometidas com a pandemia. “Sem os repasses financeiros, poucos conseguiriam manter o funcionamento das farmácias e dar continuidade ao atendimento à população. Esse é o resultado de um esforço desta gestão para acertar as contas do Estado”, conclui o gestor.
