Belo Horizonte – Vinte e seis municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de reparação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O termo prevê o pagamento de R$ 170 bilhões pela mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela angloaustraliana BHP.
O prazo para adesão terminou na última quinta-feira (6). Dos 49 municípios aptos a aceitar o acordo, 26 formalizaram a adesão, representando 53% do total. Segundo a Samarco, entre as cidades que aceitaram os termos, 20 estão em Minas Gerais e seis no Espírito Santo.
Em Minas Gerais, os municípios que assinaram o acordo são: Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho e Sem Peixe.
No Espírito Santo, aderiram: Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.
Os 23 municípios que não aderiram não terão direito aos recursos previstos no acordo.
Pedido de prorrogação negado
Na quarta-feira (5), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido da Associação Mineira de Municípios (AMM) para prorrogar o prazo de adesão por mais 180 dias. A AMM argumentou que muitos prefeitos estão no início do mandato e não tiveram tempo para avaliar o acordo, que impõe obrigações às prefeituras.
Em sua decisão, Barroso destacou que qualquer alteração no prazo precisaria do consenso das partes envolvidas no acordo.
Detalhes do acordo
O acordo homologado pelo STF extingue a Fundação Renova, criada em 2016 para gerir a reparação dos danos, e garante o repasse de R$ 100 bilhões diretamente à União, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios que aderiram ao termo.
Além disso, estão previstos R$ 32 bilhões para recuperação ambiental, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades atingidas e pagamento de indenizações. Antes do acordo, cerca de R$ 38 bilhões já haviam sido gastos em ações de reparação.
O desastre de Mariana
A tragédia ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão, localizada no distrito de Bento Rodrigues, rompeu, despejando milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro na bacia do Rio Doce. O desastre afetou diversas comunidades e causou a morte de 19 pessoas, sendo considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
