A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) se tornou alvo de forte repercussão política e jurídica após realizar um discurso com uso de blackface na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na quarta-feira (18). A manifestação ocorreu durante críticas à eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante a fala, a parlamentar utilizou pintura escura no rosto e afirmou que “se reconhecia como negra”, em comparação à identidade de gênero de Erika Hilton. A declaração também incluiu críticas à presença de uma mulher trans à frente da comissão.
Repercussão imediata e acusações de racismo
A conduta foi amplamente criticada por parlamentares, especialistas e entidades ligadas aos direitos humanos. O uso de blackface é historicamente associado a práticas racistas, com origem em espetáculos nos Estados Unidos que caricaturavam pessoas negras de forma ofensiva.
A deputada Mônica Seixas (PSOL) classificou o episódio como crime de racismo e procurou a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância para registrar ocorrência. A vereadora Luana Alves (PSOL) também acompanhou o procedimento.
“Crime de racismo é inafiançável e aconteceu de forma televisionada”, afirmou Seixas, que cobra providências imediatas da Assembleia.
Especialistas apontam que o caso pode ser enquadrado na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo no Brasil. Dependendo da interpretação das autoridades, o episódio pode ser considerado prática discriminatória em espaço público, com agravantes pelo fato de ter ocorrido em ambiente institucional e com transmissão oficial.
Além da esfera criminal, a deputada também pode enfrentar sanções políticas.
Pressão por investigação e Conselho de Ética
Parlamentares da oposição já articulam a apresentação de uma representação no Conselho de Ética da Alesp. O pedido pode resultar em advertência, censura ou até suspensão do mandato, a depender da gravidade reconhecida pelos deputados.
Também há cobrança para que a presidência da Casa, ocupada por André do Prado (PL), se manifeste oficialmente sobre o episódio e adote medidas institucionais.
O caso reacende discussões sobre os limites da imunidade parlamentar. Embora deputados tenham liberdade para se manifestar no exercício do mandato, esse direito não é absoluto e não cobre práticas que possam configurar crime.
Juristas lembram que o Supremo Tribunal Federal já consolidou entendimento de que discursos discriminatórios não estão protegidos pela imunidade.
O episódio ocorre em meio a um ambiente político polarizado e após a eleição de Erika Hilton para um cargo de destaque no Congresso, o que já vinha gerando reações de setores conservadores.
A repercussão nas redes sociais também foi intensa, com manifestações de apoio e críticas, ampliando o alcance do debate para além do ambiente legislativo.
Com o registro de ocorrência e a mobilização política, o caso deve evoluir em duas frentes: investigação policial e análise interna na Assembleia.
A depender dos desdobramentos, o episódio pode se tornar um dos principais casos recentes envolvendo discurso político, racismo e responsabilidade institucional no país.
Nome civil, identidade política e base ideológica
A repercussão do caso também trouxe à tona a forma como a deputada Fabiana Bolsonaro construiu sua identidade pública. O nome civil da parlamentar é Fabiana de Lima Barroso Souza, sem qualquer ligação familiar com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O uso do sobrenome “Bolsonaro” é uma escolha política, associada ao alinhamento ideológico com o campo conservador e, especialmente, com o eleitorado ligado ao ex-presidente. Na prática, trata-se de uma estratégia de posicionamento e identificação com uma base política já consolidada.
Esse vínculo também se expressa nas pautas defendidas pela deputada, que seguem a linha de atuação da direita mais ideológica no país e dialogam diretamente com o público bolsonarista. Entre elas estão:
- oposição ao que chama de “ideologia de gênero” em escolas;
- defesa do cristianismo como base de valores sociais;
- incentivo ao agronegócio;
- defesa da família e de pautas consideradas pró-vida;
- posicionamento contra o aborto;
- defesa do armamentismo;
- combate às drogas;
- discurso voltado à proteção da mulher dentro de uma perspectiva conservadora.
Para analistas políticos, esse conjunto de bandeiras busca consolidar e “cercar” o eleitorado identificado com Jair Bolsonaro, reforçando a associação simbólica da deputada com esse campo político — inclusive por meio do nome adotado.
O ponto que intensificou as críticas após o episódio na Alesp é o contraste entre esse posicionamento e o discurso feito contra a deputada Erika Hilton. Ao mesmo tempo em que critica o direito de autodeclaração de identidade, a parlamentar utiliza um nome político que reforça pertencimento simbólico a um grupo específico — ainda que sem ligação familiar direta.
