Cuba iniciou uma das mais profundas discussões sobre seu modelo econômico desde a crise provocada pelo colapso da União Soviética, nos anos 1990. Pressionado pela escassez de combustíveis, pelos apagões frequentes e pelo aumento do custo de vida, o governo do presidente Miguel Díaz-Canel apresentou um pacote de reformas que pretende ampliar a autonomia econômica de empresas e municípios, estimular investimentos estrangeiros e flexibilizar mecanismos historicamente controlados pelo Estado.
As propostas começaram a ser analisadas pelo Comitê Central do Partido Comunista Cubano nesta semana e ainda deverão passar pela Assembleia Nacional antes de eventual implementação.
O debate ocorre em um momento delicado para a economia da ilha caribenha, que enfrenta dificuldades para recuperar os níveis de atividade econômica anteriores à pandemia e convive com um cenário agravado pelo endurecimento das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos.
Mudanças atingem pilares do modelo econômico cubano
Entre as medidas apresentadas pelo governo estão alterações nas políticas fiscal, cambial e comercial, além de uma ampla reorganização da estrutura administrativa do Estado.
O plano prevê que empresas estatais passem a ter maior liberdade para definir investimentos, estabelecer políticas salariais, realizar importações e exportações e firmar parcerias com investidores estrangeiros. Atualmente, muitas dessas decisões dependem de autorizações centralizadas do governo.
Outra mudança significativa envolve a ampliação dos poderes dos municípios e províncias. A proposta pretende transferir parte das decisões econômicas para administrações locais, permitindo que cidades tenham maior autonomia para atrair investimentos, administrar receitas e estimular atividades produtivas.
Segundo Díaz-Canel, o objetivo é reduzir entraves burocráticos que, na avaliação do governo, limitam a capacidade de crescimento econômico do país.
Inspiração em China e Vietnã
Durante a apresentação das propostas, o presidente cubano citou experiências adotadas pela China e pelo Vietnã, países governados por partidos comunistas que incorporaram mecanismos de mercado às suas economias ao longo das últimas décadas.
A intenção declarada é encontrar um equilíbrio entre planejamento estatal e estímulos econômicos capazes de aumentar a produção, atrair capital e gerar riqueza.
O governo cubano argumenta que o fortalecimento da atividade econômica é condição necessária para preservar programas sociais considerados estratégicos, como saúde, educação e assistência à população vulnerável.
Fim gradual dos subsídios universais
Uma das mudanças mais sensíveis envolve o sistema de subsídios.
A proposta prevê a substituição gradual do modelo que subsidia determinados produtos para toda a população por um sistema focado diretamente em pessoas consideradas socialmente vulneráveis.
Na prática, o governo pretende reduzir o volume de recursos destinados a subsídios generalizados e direcionar o apoio financeiro para famílias de baixa renda.
A medida busca aliviar a pressão sobre as contas públicas, mas também gera debates sobre seus impactos sociais em um país onde grande parte da população depende de programas estatais para acesso a alimentos e serviços básicos.
Agricultura e setor privado ganham espaço
As reformas também incluem iniciativas para ampliar a produção agrícola, setor considerado estratégico para reduzir a dependência de importações.
O governo pretende facilitar o acesso dos produtores rurais a insumos, ampliar mecanismos de comercialização e diminuir a quantidade de terras improdutivas.
No setor privado, a proposta prevê a ampliação das atividades econômicas permitidas e incentivos para associações entre empresas estatais e empreendedores particulares.
Nos últimos anos, Cuba já vinha promovendo uma abertura gradual ao pequeno e médio empreendedorismo, especialmente após a crise econômica intensificada pela pandemia.
Agora, o governo sinaliza disposição para aprofundar esse processo.
Investimento estrangeiro passa a ser prioridade
Outro eixo central da reforma é a tentativa de atrair capital internacional.
As autoridades cubanas defendem a criação de um ambiente mais estável para investidores, com ampliação das possibilidades de participação acionária em empresas nacionais e maior segurança jurídica para novos negócios.
Setores como turismo, energia, infraestrutura e construção civil aparecem entre os mais visados pelo governo para receber investimentos externos.
O turismo, tradicional fonte de divisas para a economia cubana, enfrenta dificuldades desde a pandemia e vem sendo impactado pela redução do fluxo internacional de visitantes e pelas restrições econômicas.
Pressão externa acelera debate
As reformas são discutidas em um contexto de crescente pressão econômica sobre a ilha.
Nos últimos meses, os Estados Unidos ampliaram medidas que afetam setores considerados estratégicos para Cuba, incluindo energia, mineração e turismo.
As restrições se somam ao embargo econômico em vigor há mais de seis décadas, frequentemente apontado pelo governo cubano como um dos principais fatores para as dificuldades enfrentadas pelo país.
O resultado tem sido uma combinação de escassez de combustíveis, aumento dos preços, dificuldades de abastecimento e interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões.
Para analistas internacionais, o conjunto de medidas em debate representa uma tentativa do governo de modernizar mecanismos econômicos sem abandonar a estrutura política vigente.
A velocidade e a profundidade dessas transformações, no entanto, dependerão da aprovação institucional das propostas e da capacidade do país de atrair investimentos em um cenário internacional cada vez mais complexo.
