Mais 25 unidades da Casa da Mulher Brasileira devem ser instaladas no país até 2021. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos para esses espaços, que abrigam um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, terão um aumento de 222% este ano.
Em 2020, a implementação da Casa da Mulher Brasileira contará com R$ 61,2 milhões. O orçamento previsto é 200% maior do que o do ano passado, quando foram destinados R$ 19 milhões para o projeto.
A maior parte dos recursos virá por meio de emendas parlamentares destinadas pela bancada feminina no Congresso. Serão R$ 126 milhões, 300% a mais do que os R$ 30 milhões autorizados em 2019. A utilização desse montante depende de liberação do Ministério da Economia. Por causa da pandemia, até agora, apenas R$ 5 milhões chegaram ao projeto. De acordo com o ministério, a liberação dos valores no segundo semestre deve ser mais ágil.
Mudanças
Atualmente em funcionamento em seis capitais – Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista – segundo o ministério, o projeto da Casa da Mulher Brasileira passará por mudanças, como a construção de unidades também no interior do país.
A proposta inicial previa essas casas de acolhimento apenas em capitais. Outra novidade é que locais já existentes poderão ser utilizados para abrigar essas unidades, casas menores também serão construídas e haverá quatro tipos de configuração desses espaços. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a reestruturação do programa também vai permitir que o custo por unidade, que hoje é de aproximadamente R$13 milhões, seja perto de R$ 823 mil.
O espaço reúne no mesmo local vários serviços: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca para os filhos das vítimas; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.
