– Athaliba, a paradisíaca cidade de Petrópolis guarda histórias da monarquia e horrores da ditadura, instituída pelo golpe civil-militar de 1964, que durou até 1985. Na virada de 31/3 para 1º de abril, aliás, aquele episódio de cítrica lembrança completa 59 anos. Lá, também, se registra dezenas de mortes nas chamadas “tragédias naturais”, causadas por chuvas torrenciais. Mas, um dos fatos marcantes da ditadura que ainda repercute no mundo e que volta à cena jurídica é a tortura sofrida por Inês Etienne Romeu, na Casa da Morte. Tem os desaparecidos do PCB, né?
– É verdade, Marineth. Ela, naquele núcleo de tortura montado pelo Centro de Informações do Exército – CIE -, foi a que sobreviveu às atrocidades de choque elétrico, objetos contundentes no ânus e estupros. A militante da Vanguarda Revolucionária Palmares – VPR – simulou cooperar com os torturadores e escapou da Casa da Morte, onde ficou presa por 96 dias. Faleceu aos 72 anos, vítima de insuficiência respiratória, em 27/4 de 2015, em Niterói. Inês, em 1981, ao prestar depoimento à Comissão da Verdade denunciou o CIE, relatando diversos casos de tortura sofrida por presos que lutavam contra a ditadura. Catastróficos efeitos da ditadura duram até hoje.
– Athaliba, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 – determinou que o torturador da Casa da Morte, Antônio Waneir Pinheiro de Souza, o Camarão, deve responder por estupro. Ele, sargento do Exército, era caseiro do local. A denúncia de Inês sobre as torturas de estupros não é amparada na Lei de Anistia. E, assim, o tribunal decidiu que a Justiça Federal continue com a ação penal contra o torturador, entre outros agentes que praticaram violência na ditadura. Tem-se a perspectiva, na área jurídica e nas forças políticas democráticas, que o processo resultará na condenação de Camarão, que foi ex-paraquedista do Exército.
– Marineth, apelidado de Casa da Morte, o imóvel tinha como dono Mário Lodders, alemão com fortes ligações aos nazistas. Ele ofereceu a propriedade para os militares, que a chamavam de “centro de convivência”. A desapropriação da Casa da Morte recebeu o apoio da Fundação Elisabeth Kasemannn, junto a entidades organizadas da sociedade civil do Brasil. A presidente da instituição, Dorothee Weitbrecht, e o cônsul geral da Alemanha, Joachim Schemel, estiveram em Petrópolis. E defendem que a propriedade usada como “oficina de tortura” na década de 1970, seja transformada em museu.
– Athaliba, a visita da Dorothee e do Joachim à Casa da Morte, no atual contexto, é da maior importância, né?
– Sim, Marineth. Vasculhando a memória de regimes militares, como a ocorrida no Brasil, a fundação busca valorizar a democracia. Por isso a aderência com o grupo pró-memória da Casa da Morte. O imóvel chegou a ser tombado pelo patrimônio histórico, em 2018, mas, o alemão Lodders recorreu à justiça e conseguiu derrubar a decisão. E, ano seguinte, o Ministério Público Federal orientou a Prefeitura de Petrópolis a declarar a propriedade de utilidade pública para fins de desapropriação. E a luta do grupo pró-memória contra Lodders promete muitos vai-e-vem.
– A disputa, Athaliba, vai resultar na desapropriação da Casa da Morte. Tenho a absoluta certeza disso. A Dorothee falou o que sobre o caso?
– Marineth, ela é sobrinha de Elisabeth, que dá nome à fundação. Elisabeth, ativista alemã, foi perseguida e assassinada na ditadura da Argentina, orquestrada através do golpe de 24/3 de 1976, com a colaboração de civis oriundos das elites nacionais. A junta militar constituída pelo Exército, Marinha e Aeronáutica indicou o general Jorge Rafael Videla para “governar” o país, após depor a então presidente Maria Estela Martinez de Perón, conhecida como Isabelita Perón. E calcula-se que mais de 30 mil pessoas tenham sido assassinadas na ditadura que terminou em 1983. A Dorothee realçou que “desapropriar a Casa da Morte é importante para que crimes como os que ocorreram não se repitam no futuro”.
– Athaliba, que não ousem, nem por decreto, tampouco por bênção papal, dar o nome de Inês Etienne Romeu à Casa da Morte. Isso seria uma blasfêmia à memória da saudosa militante da VPR. Uma amiga moradora no Engenho do Mato, na Região Oceânica de Niterói, diz que vai reivindicar junto ao prefeito Axel Schmidt Grael a mudança do nome da rua dos Flamboyants para Inês Etienne. Sugeri a ela, inclusive, que faça abaixo-assinado em defesa da causa para entregar ao alcaide. É preciso protocolar o pedido, já que conversa com políticos “evapora” nas nuvens.
– Bom ensejo, Marineth. E que o Camarão seja punido pelos atos de estupro à guerrilheira.
