O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital na manhã desta sexta-feira (27) e já está em casa, em Brasília, onde começou a cumprir prisão domiciliar por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, estabelece um prazo inicial de 90 dias e foi baseada no quadro de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro estava internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. Durante o período, passou pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e apresentou melhora clínica antes de receber alta.
A saída do hospital aconteceu por volta das 10h. Cerca de 20 minutos depois, ele chegou à residência, localizada em um condomínio de luxo na região do Jardim Botânico, onde passará a cumprir a pena em regime domiciliar.
Prazo e possibilidade de reavaliação
A prisão domiciliar terá duração inicial de 90 dias. Ao fim desse período, o STF deverá reavaliar a situação com base em nova perícia médica, que indicará se Bolsonaro poderá retornar ao sistema prisional ou se o benefício será mantido.
Na decisão, Alexandre de Moraes apontou que o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação do ex-presidente, especialmente em casos de pneumonia com comprometimento pulmonar.
Mesmo fora da unidade de custódia, Bolsonaro seguirá sob controle rigoroso. O uso de tornozeleira eletrônica será obrigatório e contínuo.
A decisão também impõe restrições: ele está proibido de utilizar celular, computador ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por terceiros. Também não poderá publicar conteúdos em redes sociais ou gravar vídeos e áudios.
A segurança no entorno da residência será reforçada por agentes da Polícia Militar do Distrito Federal.
Condenação e contexto
Antes da internação, o ex-presidente cumpria pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. Ele estava detido em uma unidade militar no Complexo da Papuda, em Brasília.
A concessão da prisão domiciliar contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacou a necessidade de acompanhamento médico contínuo.
