Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito durante a última sessão plenária da qual participou como integrante da Corte.
“Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou o ministro, visivelmente emocionado.
Barroso deve permanecer no tribunal por mais alguns dias, até concluir a liberação dos processos que ainda estão sob sua responsabilidade. A saída abre uma nova vaga no Supremo, que será preenchida por um nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com aprovação do Senado Federal.
Em seu discurso de despedida, o ministro afirmou que deseja se afastar da vida pública.
“Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, disse.
Barroso destacou ainda que a decisão vinha sendo amadurecida há cerca de dois anos e que já havia comunicado sua intenção ao presidente Lula. Segundo ele, as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos não tiveram qualquer influência na decisão.
“Dois anos atrás, eu já tinha dito ao presidente essa minha intenção. Não tem nenhuma relação com os Estados Unidos. Foi um movimento errado, baseado em uma narrativa falsa”, declarou.
Trajetória e legado
Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso assumiu a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou no ano anterior.
Antes de chegar ao Supremo, teve carreira marcante na advocacia, atuando em casos de grande repercussão, como a união homoafetiva, a interrupção da gravidez em casos de anencefalia e as pesquisas com células-tronco.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Durante sua passagem pelo tribunal, foi presidente da Corte e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde conduziu pautas ligadas à defesa da democracia e à integridade do processo eleitoral.
“Sou grato à presidente Dilma Rousseff, que me nomeou para o cargo da forma mais republicana possível, sem pedir, sem insinuar, sem cobrar”, afirmou o ministro.
Ele também agradeceu ao presidente Lula pela defesa do Supremo diante dos ataques ao Judiciário e dos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Sou grato ao presidente Lula por sua firme defesa do tribunal quando esteve sob ataque”, completou.
Impactos e próximos passos
Com a aposentadoria de Barroso, Lula terá a oportunidade de indicar seu terceiro nome para o STF neste mandato — decisão que costuma ter grande peso político e institucional.
A escolha passará pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois pelo plenário da Casa. É necessária maioria absoluta para aprovação.
De acordo com o Poder360, Barroso manterá, após a aposentadoria, o mesmo salário-base dos ministros em atividade — cerca de R$ 46.366,19 mensais —, mas deixará de receber o abono de permanência, que gira em torno de R$ 7.600,50.
Apesar das polêmicas recentes, o ministro encerra o ciclo com discurso conciliador.
“Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, mágoa ou ressentimento. Tenho confiança de que o STF continuará sendo o guardião da Constituição e da democracia”, concluiu.
