Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados não tem caráter político ou ideológico, mas é pautado por provas.
As declarações foram dadas à imprensa um dia após manifestações em apoio a Bolsonaro, realizadas no domingo (7), nas quais ministros do STF foram acusados de promover uma “ditadura de toga” e uma “tirania”.
Barroso ressaltou que só irá se pronunciar oficialmente em nome da Corte após a conclusão do julgamento, mas antecipou que o processo penal em análise deve ser entendido dentro dos parâmetros legais.
“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, disse o presidente do STF.
Ditadura e processo legal
Barroso também refutou comparações feitas por apoiadores do ex-presidente entre o julgamento e a ditadura militar.
“Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, completou.
Julgamento
O julgamento de Bolsonaro e de mais sete aliados começou na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos os réus.
A votação terá início nesta terça-feira (9), na Primeira Turma do STF. Caso sejam considerados culpados, Bolsonaro e os demais acusados podem pegar mais de trinta anos de prisão.
Réus no processo
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
