Brasília – O Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (11), uma resolução que obriga instituições financeiras e de pagamento a negarem transações destinadas a contas suspeitas de envolvimento em fraudes. A medida passa a valer de forma imediata, mas o prazo para adequação completa das empresas vai até o dia 13 de outubro.
A regra alcança instituições autorizadas pelo BC a operar e integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Segundo o texto, as empresas deverão utilizar informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas para identificar e fundamentar a suspeita de fraude.
Caso uma transferência seja bloqueada, a instituição responsável deverá informar ao titular da conta que receberia os valores sobre a rejeição da operação.
Em nota, o Banco Central afirmou que a nova norma tem como objetivo “reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional contra práticas ilícitas associadas ao crime organizado”.
Especialistas em segurança digital avaliam que a resolução está alinhada a esforços recentes do setor financeiro para conter golpes aplicados por meio de transferências eletrônicas, como os registrados em operações via Pix.
