Brasília – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na noite desta quarta-feira (30) que o Parlamento brasileiro “não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”. A declaração foi feita em nota oficial divulgada às 23h32, no contexto da crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável”, escreveu Alcolumbre.
Embora não tenha citado nominalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a manifestação ocorre após o governo dos EUA anunciar uma sanção contra o magistrado, com base na chamada Lei Magnitsky, que pune supostos violadores de direitos humanos no exterior.
A medida, tomada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro norte-americano, bloqueia bens e negócios de Moraes nos EUA e o acusa de autorizar “prisões arbitrárias” e restringir a liberdade de expressão.
Congresso unido
Na nota, Alcolumbre enfatizou que o Congresso “permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais” e tem atuado para “reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas” para proteger as instituições brasileiras.
“O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, declarou o presidente do Senado.
Segundo ele, os desdobramentos da crise estão sendo acompanhados de perto “em conjunto com o Executivo e o Judiciário”, para assegurar “a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas”.
Câmara também se manifesta
Mais cedo, às 18h43, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia se posicionado sobre o caso. Motta também condenou a sanção aplicada por Washington e destacou que o Brasil, como país soberano, não pode aceitar esse tipo de medida.
“Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do Executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, afirmou.
A declaração também ocorre em meio a pressões de senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cobram de Alcolumbre a abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
