Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (9) o terceiro dia do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O placar parcial está em dois votos a zero pela condenação, restando ainda os votos de três ministros.
Pela manhã, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Moraes dividiu o voto em 13 “atos executórios” e apresentou documentos, depoimentos e slides como provas da participação dos acusados na trama. Ele destacou não haver dúvidas da tentativa de golpe, principalmente em razão da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Na parte da tarde, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator e também votou pela condenação. Em sua manifestação, detalhou a participação dos acusados e ressaltou que houve atos concretos para a realização do plano golpista. Dino indicou ainda que proporá penas maiores para Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, considerados líderes do processo, e menores para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio.
Julgamento em andamento
O julgamento começou na semana passada com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus.
Com dois votos pela condenação, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10), quando votam os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido apenas ao final da votação. Em caso de condenação, os réus podem receber penas de até 30 anos de prisão em regime fechado.
