Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. O processo pode levar à condenação dos réus a mais de trinta anos de prisão.
O julgamento teve início na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados. Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a finalização da análise.
Acusações
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus participaram da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O grupo também teria produzido a chamada “minuta do golpe”, documento de conhecimento de Jair Bolsonaro que previa decretar estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A denúncia ainda cita envolvimento dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Próximos passos
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto, analisando primeiro as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e tentativas de retirar o caso do STF.
Na sequência, Moraes se pronunciará sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os acusados e qual a pena cabível. Após o relator, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A maioria se forma com três votos entre os cinco integrantes.
Prisão e recursos
Uma eventual prisão dos réus condenados não será imediata, só podendo ocorrer após a análise dos recursos. Em caso de condenação por quatro votos a um, por exemplo, os acusados terão direito a um recurso adicional para tentar evitar a execução da pena.
Com a publicação do acórdão, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, recurso usado para esclarecer omissões ou contradições, mas que dificilmente altera o resultado do julgamento. Para que o caso seja levado ao plenário, os acusados precisariam de pelo menos dois votos pela absolvição, o que exigiria um placar de três votos a dois.
