Brasília – Mais de 5,3 milhões de eleitores brasileiros terão o título de eleitor cancelado, segundo informou nesta terça-feira (20) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo é o não comparecimento às três últimas eleições — incluindo turnos distintos — sem justificativa ou pagamento das respectivas multas. O prazo para regularizar a situação terminou nesta segunda-feira (19), mas o TSE ainda permitirá uma última chance de regularização até 29 de maio.
“Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento. Será necessário, além de pagar os débitos, requerer a regularização do título”, alertou a Justiça Eleitoral, por meio de nota oficial.
O cancelamento do título eleitoral não será comunicado individualmente. Para saber se está entre os afetados, o eleitor deve acessar o site do TSE e consultar sua situação eleitoral no sistema de autoatendimento, utilizando nome completo ou número do título.
Última chance até 29 de maio
Quem perdeu o prazo ainda poderá apresentar um requerimento ao cartório eleitoral ou pela internet até 29 de maio, anexando a documentação necessária. Caberá ao juízo eleitoral de cada localidade decidir se aceita ou não a justificativa, afastando assim o cancelamento.
A partir de 30 de maio, os eleitores que não tomarem nenhuma providência terão o título definitivamente cancelado, ficando impedidos de votar, se candidatar, emitir passaporte, tomar posse em cargo público e obter certos documentos.
Situação por estado
Segundo dados do TSE disponíveis no portal oficial, os estados com maior número de títulos sujeitos ao cancelamento são São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro — refletindo o tamanho de seus eleitorados. A atualização completa com os números por município e estado será divulgada após o processamento final das informações.
O TSE reforça a importância de manter o título regularizado, especialmente em ano pré-eleitoral, quando prazos para alistamento e transferências são mais restritos. As eleições municipais de 2024 terão o primeiro turno no dia 6 de outubro.
