Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (21), às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 3 da suposta trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O grupo é composto por 11 militares do Exército e um policial federal, acusados de participar da estrutura responsável pelo planejamento de “ações táticas” para a execução de um golpe de Estado no país, conforme a PGR.
Se a denúncia for aceita, os investigados passarão à condição de réus, respondendo pelos crimes de:
-
• Organização criminosa armada,
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
-
• Golpe de Estado,
-
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça,
-
• Deterioração de patrimônio tombado.
Militares e policial denunciados:
-
• Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
-
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)
-
• Estevam Theophilo (general)
-
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
-
• Hélio Ferreira (tenente-coronel)
-
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
-
• Nilton Diniz Rodrigues (general)
-
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
-
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
-
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
-
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
-
• Wladimir Matos Soares (policial federal)
Até o momento, o STF já analisou as denúncias contra os núcleos 1, 2 e 4, totalizando 21 réus. Em março deste ano, a Corte também tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao lado de outros sete acusados, por unanimidade.
Fica pendente o julgamento do Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Figueiredo reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo, o que pode levar a uma tramitação distinta.
Segundo a PGR, os núcleos foram organizados em torno de funções estratégicas: planejamento, articulação institucional, comunicação e execução operacional. A acusação sustenta que houve uma tentativa coordenada de subverter o resultado das eleições de 2022 e interromper a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
