Brasília – A defesa da rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende quitar a multa de R$ 8,1 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. O pagamento, no entanto, depende do desbloqueio de R$ 7,2 milhões retidos em uma conta do Banco do Brasil.
Em documento enviado à Corte nesta sexta-feira (21), os advogados da plataforma argumentaram que, uma vez liberado o montante bloqueado, a empresa arcará com o saldo remanescente de R$ 817,8 mil, encerrando a dívida.
“Considerando que o valor de R$ 7.282.135,14 permanece bloqueado, o X Brasil respeitosamente requer a imediata transferência de tal montante para sua conta bancária, para que possa viabilizar o pagamento da multa imposta nestes autos, com o consequente depósito apenas do saldo remanescente”, diz o pedido da defesa.
A sanção foi aplicada após a rede social ser acusada de não remover o perfil do blogueiro Allan dos Santos, que divulgou supostas conversas falsas atribuídas a uma jornalista. Apesar de ter suspendido a conta, o X não enviou ao STF os dados cadastrais do usuário, alegando que não armazena tais informações. Os recursos apresentados pela empresa foram rejeitados por Moraes.
A decisão do ministro ocorre em meio a uma ofensiva judicial do grupo de mídia do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e da rede social Rumble, que foi recentemente suspensa no Brasil. Ambos acionaram a Justiça norte-americana, acusando Moraes de “censura” e bloqueio de contas de usuários.
