Tag: multa

Brasília - A menos de uma semana do fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa ...

São Paulo - O influenciador digital e empresário Pablo Marçal foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral de São Paulo pela segunda ...

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Justiça do Paraná que aplicou uma multa de três ...

Belo Horizonte - A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 começa a vencer nesta quinta-feira ...

Brasília - A defesa da rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende quitar a multa de R$ ...

Brasília - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à ...

Brasília - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da ...

Brasilia - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 ...

O Facebook foi condenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a pagar uma multa de R$ 6,6 milhões por ter ...