O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o senador Sergio Moro (PL-PR) nesta sexta-feira (13) de ter manipulado o sistema de Justiça para impedir a participação de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2018.
A declaração foi feita nas redes sociais depois que Moro afirmou que a condenação de Lula no processo do triplex do Guarujá havia sido anulada por “motivos formais”.
Gilmar contestou a versão apresentada pelo ex-juiz e lembrou que o próprio STF declarou Moro suspeito na condução do processo.
“A sentença do caso triplex não foi anulada por meros detalhes processuais. Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual presidente da República da disputa eleitoral de 2018”, afirmou Gilmar Mendes.
Em 2018, Lula liderava pesquisas de intenção de voto, mas estava preso em Curitiba após a condenação no processo do triplex. A candidatura chegou a ser registrada pelo PT, mas acabou impedida pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.
STF declarou Moro suspeito
As condenações de Lula relacionadas à Lava Jato foram anuladas pelo Supremo em 2021 após o STF concluir que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos do triplex, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
A decisão determinou que os casos fossem enviados à Justiça Federal do Distrito Federal. O Plenário confirmou a medida por 8 votos a 3.
Mas a questão não ficou restrita à competência da Vara de Curitiba.
Também em 2021, a Segunda Turma do STF declarou Sergio Moro suspeito na condução da ação penal do triplex. Por maioria, os ministros entenderam que o então juiz havia agido com parcialidade no processo.
Posteriormente, o Plenário do Supremo manteve essa decisão por 7 votos a 4, confirmando a anulação dos atos praticados por Moro no processo, inclusive na fase anterior à ação penal.
A decisão sobre a suspeição é o ponto utilizado por Gilmar Mendes para contestar a afirmação de Moro de que a condenação teria sido derrubada somente por questões formais.
Triplex volta ao centro da discussão
A troca de declarações ocorre poucos dias depois de uma nova decisão da Justiça Federal sobre o apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá.
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou que os R$ 2,4 milhões obtidos com o leilão judicial do imóvel sejam entregues ao grupo da empreiteira OAS. A decisão considerou que não existe investigação em andamento ou outro fundamento jurídico que justifique a retenção do dinheiro.
O triplex permaneceu registrado em nome da OAS. Durante a Lava Jato, a acusação sustentou que o apartamento teria sido destinado a Lula pela construtora como vantagem indevida em troca de favorecimento em contratos da Petrobras.
Foi com base nessa acusação que Moro condenou Lula, em 2017, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão sobre o leilão reacendeu a discussão política e jurídica sobre o caso. Na quinta-feira (12), Lula afirmou que espera um pedido de desculpas da imprensa pela cobertura feita na época.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, declarou o presidente.
Lula ficou preso entre abril de 2018 e novembro de 2019.
Após a anulação das decisões de Curitiba, o processo do triplex foi remetido à Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal pediu posteriormente o arquivamento em razão da prescrição, que impedia eventual punição pelos fatos investigados.
Procurada após as declarações de Gilmar Mendes, a assessoria de Sergio Moro informou que o senador não comentaria as afirmações do ministro.
