O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente onda de ataques contra imagens e espaços religiosos registrada nos últimos meses em diferentes estados do país.
Dino reuniu 11 episódios e também determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre as ocorrências estão ataques a imagens de santos católicos e a espaços e símbolos de religiões de matriz africana.
“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, escreveu o ministro.
Os casos relacionados por Dino ocorreram em Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Para o ministro, os episódios apresentam indícios de diferentes crimes, entre eles ultraje a culto por meio de vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino justificou a participação da Polícia Federal pela repercussão interestadual dos episódios, pela necessidade de uma atuação uniforme e pela possível ocorrência de crimes contra os direitos humanos.
A PF e a PGR poderão avaliar se os casos devem ser concentrados em uma única investigação ou apurados separadamente.
Terreiro foi atacado em Minas
Um dos episódios relacionados pelo ministro ocorreu em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
No caso, um terreiro de umbanda foi alvo de vandalismo. Imagens de orixás foram destruídas, objetos foram furtados e oferendas e plantas existentes no local foram depredadas.
Outro episódio citado ocorreu em Santo Amaro, na Bahia, onde uma mãe de santo denunciou um pastor evangélico depois de duas ações de vandalismo contra um assentamento de Exu em um terreiro.
Entre os ataques contra símbolos católicos está a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada às margens da BR-163, em Novo Progresso, no Pará.
Segundo as informações reunidas na decisão, os responsáveis quebraram o cadeado que dava acesso ao local, colocaram uma lata de cerveja sobre a coroa da imagem e utilizaram pneus e combustível para incendiá-la.
A determinação de Dino ocorre em meio à controvérsia judicial envolvendo publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida.
No domingo (27), o ministro havia derrubado uma decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes.
A postagem de Tabet trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
O texto não citava Flávio Bolsonaro nem integrantes de sua família.
A campanha do candidato à Presidência, no entanto, argumentou que a publicação estava inserida no contexto de mensagens que atribuíam a Flávio e a pessoas ligadas a ele a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Flávio nega que exista proposta nesse sentido.
André Mendonça acolheu o pedido e determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes. Dino posteriormente mandou restaurar o post, ao considerar que a mensagem não identificava Flávio Bolsonaro.
A campanha recorreu então ao ministro Luiz Fux, do STF. Fux suspendeu a decisão de Dino e, com isso, voltou a prevalecer a ordem de Mendonça para retirada das publicações.
Nesta quarta-feira, o próprio TSE iniciou julgamento virtual para decidir se mantém ou modifica a decisão de André Mendonça.
Ao determinar a investigação dos ataques religiosos, Dino fez referência às informações que começaram a chegar ao seu gabinete após a decisão do último domingo e afirmou que os episódios noticiados nos últimos meses precisam ser apurados pelas autoridades.
