O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares a organizações ligadas à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação tramitará sob sigilo.
A decisão ocorre após representações apresentadas pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que apontaram possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos destinados a entidades ligadas ao filme “Dark Horse”, produção que retrata a trajetória política de Bolsonaro.
Emendas abasteceram entidades ligadas ao filme
Segundo os parlamentares, recursos enviados pelos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) foram destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
As duas organizações fariam parte de um mesmo conglomerado de ONGs ligado à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações da cinebiografia.
O foco da apuração será verificar se houve uso indireto de verbas públicas para financiar a produção audiovisual ligada ao ex-presidente.
De acordo com os documentos enviados ao STF, o deputado Mário Frias direcionou cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil entre 2024 e 2025.
A suspeita levantada pelos autores da representação é que parte desses recursos tenha beneficiado estruturas relacionadas à produção do filme.
Após receber os pedidos, Flávio Dino determinou a notificação dos parlamentares citados para prestarem esclarecimentos.
Pollon e Bia Kicis negaram qualquer envio direto de recursos para a produtora do filme.
Já Mário Frias não foi localizado pelo oficial de Justiça responsável pela intimação.
Diante da dificuldade para localizar o deputado, Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados forneça os endereços residenciais de Mário Frias em Brasília e em São Paulo.
A medida chamou atenção nos bastidores políticos e ampliou a repercussão do caso nas redes sociais e no Congresso Nacional.
Caso se soma a polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e Vorcaro
A investigação aberta pelo STF ocorre poucos dias após reportagem do portal The Intercept Brasil revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o mesmo filme.
Mensagens divulgadas pela reportagem mostram Flávio cobrando repasses prometidos para manter a produção da obra.
Após a divulgação, o senador afirmou que o projeto era financiado exclusivamente com recursos privados e negou qualquer vantagem indevida envolvendo Vorcaro.
“Zero de dinheiro público. Zero de Lei Rouanet”, afirmou Flávio em nota divulgada nas redes sociais.
A declaração, no entanto, passou a ser questionada após a revelação das emendas parlamentares destinadas às entidades ligadas ao projeto audiovisual.
Filme ainda não foi lançado
A produção “Dark Horse” ainda não possui data oficial de lançamento.
Segundo informações já divulgadas pela equipe do projeto, o longa vem sendo produzido no exterior, com elenco e equipe internacional, e pretende retratar a ascensão política de Jair Bolsonaro até a Presidência da República.
O caso agora passa a integrar mais uma frente de tensão política e jurídica envolvendo aliados do ex-presidente e o financiamento de produções audiovisuais de caráter político.
