O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização e fiscalização das eleições presidenciais de outubro.
A cerimônia de posse está marcada para as 19h, em Brasília, e contará com a presença de diversas autoridades da República. Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Nunes Marques substituirá a ministra Cármen Lúcia, que conclui o mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral.
Pelas regras do tribunal, a presidência do TSE é definida pelo critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Corte Eleitoral. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
Após a cerimônia oficial, será realizado um coquetel restrito a convidados em uma casa de eventos de Brasília. O encontro será custeado por uma associação de juízes federais, com ingressos vendidos a R$ 800.
Inteligência artificial será desafio
Um dos principais desafios da nova gestão será garantir o cumprimento das regras aprovadas pelo TSE para limitar o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
As medidas foram aprovadas pelo tribunal para tentar conter conteúdos manipulados, desinformação e publicações ilegais capazes de influenciar a livre escolha dos eleitores.
A expectativa é que a Corte tenha atuação rápida durante o período eleitoral diante do avanço do uso de ferramentas de IA na produção de imagens, vídeos e áudios falsos.
Perfil de Nunes Marques
Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Também trabalhou por cerca de 15 anos como advogado e integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Como funciona o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos ministros substitutos.
Cabe ao tribunal organizar as eleições, julgar processos eleitorais e fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais em todo o país.
