Em uma reunião tumultuada que teve inicio na manhã de hoje (1°), presidida pela vereadora Nely Aquino (PRTB), o vereador Cláudio Duarte (PSL), acusado do crime de rachadinha, teve seu mandato cassado por 37 votos. Para caçar o mandato do vereador bastavam apenas 28 votos – dois terços da Câmara, que é composta por 41 parlamentares. O relatório que recomendava a cassação foi feito pelo vereador Mateus Simões (NOVO).
O vereador Cláudio Duarte foi eleito pelo PMN e migrou para o PSL. Com a cassação, Ronaldo Batista, do PMN, assume a vaga.
A presidente da Câmara, Nely Aquino e o vereador Jair di Gregório, receberam ameaças de morte para não cassarem o vereador. “Aí, vereador Jair di Gregório… quero ver você votar contra o vereador Cláudio Duarte amanhã. Eu vou te explodir”, diz uma das mensagens recebidas por Jair. Já contra a presidente da Câmara, a ameaça foi contra o seu filho de seis anos.
O marido de Nely Aquino recebeu em seu celular vídeos com registros do filho da parlamentar. A vereadora já vinha recebendo ameaças veladas há algumas semanas. Por isso, seu filho já estava acompanhado de um segurança.
Essa é a primeira vez na história da Câmara de Belo Horizonte que um parlamentar é preso, e depois cassado.
A sessão plenária teve início com a leitura do relatório produzido pelo vereador Mateus Simões, onde pede a cassação de Cláudio Duarte por ele ter cometido crime de rachadinha (recolher parte dos salários dos funcionários de gabinete) e ter causado constrangimento à Câmara ao ter sido preso no dia 2 de abril. Na denúncia apresentada pelo advogado Mariel Marra, o vereador Cláudio Duarte é acusado de ter obrigado os funcionários a devolver parte do salário que recebiam por trabalhar em seu gabinete.
Na conclusão do relatório, o vereador Mateus Simões pediu a cassação do vereador Cláudio Duarte por infrações que configuram quebra de decoro, pela prática de rachadinha, por apresentar versões contraditórias e por ter sido preso.
Após a leitura do relatório, o vereador Mateus Simões manifestou dizendo que as provas são conclusivas e evidentes. “O vereador foi preso, está de tornozeleira eletrônica e praticou rachadinha. Não há dúvida da quebra de decoro e o vereador deve ser cassado”, concluiu.
Na sequencia, o advogado Vicente Rezende Junior deu início a defesa do vereador Cláudio Duarte, que acompanhou tudo assentado em uma das cadeiras do plenário.
Segundo o advogado, no que diz respeito à prática de rachadinha, o que há contra o vereador é um inquérito policial. Já sobre a prisão temporária do vereador, o advogado ressaltou que não houve um flagrante delito, bem como não houve uma condenação. Vicente Junior disse que o vereador sequer é réu e muito menos confesso e que não há qualquer comprovação que ele tenha exigido parte do salário dos funcionários. “Não se tem qualquer materialidade, são alegações infundadas e o processo está em fase inicial”, disse.
Vicente Junior dizia confiar na avaliação dos colegas parlamentares e ressaltou que, desde o início, acreditava na manutenção do mandato de Cláudio Duarte. “É um sentimento de tremenda injustiça contra o vereador”, afirmou.
Em Itabira, dois vereadores se encontram na mesma situação, acusados de ter cometido rachadinha nos gabinetes. Weverton Júlio de Freitas Limões “Nezinho” (PMN) está detido no presídio de Itabira desde o dia 2 de julho, e Agnaldo Vieira Gomes “Enfermeiro” (PRTB) está foragido da Justiça. Agora, a Câmara de Itabira terá pela frente a mesma situação enfrentada pelos parlamentares da capital, já que são dois episódios idênticos, que devem produzir também o mesmo resultado, culminando com a cassação dos dois vereadores itabiranos.
Caso a cassação de Weverton Nenzinho e Agnaldo Enfermeiro se confirme em Itabira, será também a primeira vez na história do município que um parlamentar tem seu mandado cassado pela Câmara.
