Itabira (MG) – O vereador Luiz Carlos de Souza (MDB), Luiz Carlos de Ipoema, elevou o tom das críticas contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Itabira, Heraldo Noronha Rodrigues (Republicanos), durante uma coletiva de imprensa realizada em seu gabinete na última sexta-feira (11). O parlamentar apresentou documentos que, segundo ele, comprovam irregularidades contábeis e uso indevido de recursos públicos durante a gestão de Heraldo em 2024.
Segundo Luiz Carlos, o orçamento aprovado para o Legislativo municipal no ano de 2024 foi de R$ 3.878.382,29, mas os gastos ultrapassaram os R$ 9 milhões, gerando uma diferença superior a R$ 5 milhões. “É uma diferença que exige uma análise técnica detalhada. Não se trata apenas de erro, mas de um possível descontrole ou má gestão dos recursos públicos”, afirmou.
Entre as principais irregularidades apontadas estão pagamentos indevidos de diárias de viagem ao então presidente Heraldo Noronha que ao longo de 2024 somam mais de R$ 23 mil reais. Documentos apresentados por Luiz Carlos mostram que Heraldo teria recebido duas diárias de R$ 485 cada, nos dias 1º e 4 de março de 2024, sob a justificativa de deslocamentos a Belo Horizonte para reuniões com a assessoria do deputado estadual Cristiano Silveira (PT). No entanto, registros internos da Câmara e controles de uso de veículo oficial indicam que Heraldo estava em Itabira nessas datas, inclusive em visitas a bairros e comunidades locais.
Outro caso semelhante ocorreu no dia 6 de dezembro de 2024, quando Heraldo requisitou o carro da Câmara para visitas a bairros da cidade, mas recebeu diária com a justificativa de uma viagem a Timóteo, onde supostamente trataria de assuntos legislativos na agência local do Banco do Brasil.
De acordo com o advogado Geraldo Flávio de Macedo Soares, que acompanha o caso, “a documentação comprova que houve duplicidade de ações e justificativas conflitantes, o que compromete a legalidade dos pagamentos das diárias”.
Luiz Carlos também afirmou que foi impedido de apresentar esses documentos em plenário quando tentou justificar seu voto contrário à aprovação das contas de Heraldo. Ele relatou que enquanto falava, foi desdenhado por colegas e interrompido pelo presidente da Câmara sob a justificativa de controle do tempo de fala, e que tem sofrido pressões nos bastidores de outros parlamentares e até prestadores de serviço para encerrar as investigações.
“Tem um prestador de serviço aí que eu já estou olhando o contrato dele, um contrato altíssimo […] Ele tentou duas reuniões comigo, me parou no corredor, pediu pessoas próximas de mim para conversar, pediu uma ex-vereadora para me ligar e conversar comigo. Qual o motivo dessa preocupação toda?”, questionou Luiz Carlos que garante não haver pressão capaz de fazê-lo desistir de buscar a transparência dos gastos públicos.
Além das diárias, o vereador denunciou irregularidades em contratos da reforma da Câmara, como o firmado com a empresa Fotolimp Soluções em Energia Solar, no valor de R$ 248.625,03, para instalação de placas fotovoltaicas. Um laudo técnico contratado pela própria Câmara, ao custo de R$ 11 mil, apontou falhas graves na execução da obra e indícios de superfaturamento.
O caso será agora encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que deverá realizar uma auditoria especial nas contas da Câmara, aprovadas por todos os vereadores à exceção de Luiz Carlos.
A denúncia reacende o debate sobre transparência e fiscalização no Legislativo municipal. Especialistas em gestão pública destacam que o controle de gastos nas Câmaras Municipais ainda é um dos pontos mais frágeis do sistema político brasileiro. Segundo a ONG Transparência Brasil, menos de 30% das Câmaras divulgam de forma clara e acessível suas contas públicas.
Luiz Carlos também criticou o uso frequente de recursos públicos para viagens a Brasília, alegando que a justificativa de “busca por emendas” nem sempre se sustenta. “Consegui mais de R$ 2,5 milhões para Itabira apenas com articulações em Belo Horizonte, antes mesmo de ser vereador. Não há necessidade dessas viagens caras”, disse.
O caso aumenta a tensão interna na Câmara de Itabira e pode abrir caminho para novas investigações sobre a gestão anterior, além de representar mais um desafio para a credibilidade do Legislativo municipal.
