Este artigo foi publicado, originalmente, em Vitória, ES. Mas a partir dele cabe uma reflexão que transpõe limites geográficos.
O “ABC da Cidadania”, que tivemos a alegria de produzir e que foi editado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, alcançou a quarta edição.
O aparecimento de quatro edições, por iniciativa de sucessivas administrações municipais, é fato que não pode deixar de ser registrado quando se fala de um livro que se propõe a ser justamente uma cartilha que ensina Cidadania.
A primeira edição (1996) foi publicada pelo então Prefeito Paulo Hartung. O convite para a realização do trabalho partiu do Pastor Joaquim Beato que era, na época, Secretário de Cidadania. As edições seguintes tiveram a chancela dos Prefeitos Luiz Paulo Vellozo Lucas, João Carlos Coser e Luciano Rezende.
Quatro edições levadas a efeito por quatro Prefeitos, de partidos diferentes, é por si só uma lição de cidadania.
Num país em que a alternância de governos tantas vezes interrompe atividades, projetos e obras públicas, por vaidade e ciúme de administradores, é auspicioso verificar a constância com que os Prefeitos de Vitória cuidaram para que permanecesse à disposição do povo uma cartilha de cidadania.
A cartilha correu nas escolas, nos sindicatos, nas associações de moradores, nas igrejas, nas mais diversas organizações da sociedade civil.
Fomos atualizando o texto à luz das alterações havidas na Constituição Federal e na legislação federal, estadual e municipal.
Tentamos traduzir Constituição, leis e decisões judiciais em linguagem simples porque o destinatário do ABC é o povo, o leigo em Direito. Não é um livro para juristas.
Uma das maiores emoções que tive, como autor do trabalho, aconteceu quando peguei um táxi em Vitória. No final da corrida, antes de receber o pagamento respectivo, o taxista tirou do porta-luvas do carro um exemplar do ABC e me disse:
“Dr. João, deixo este livrinho no porta-luvas porque sempre que estou parado no ponto, esperando por algum passageiro, aproveito o tempo livre para ler o ABC da Cidadania”.
O depoimento deste taxista resume o que sonho deva ser o destino do pequenino ABC: um adjutório na formação da cidadania, um livrinho que, na modéstia de sua dimensão gráfica, contribua para o crescimento humano, cultural e cívico do povo.
A distribuição gratuita do “ABC da Cidadania” não garantiria, por si só, o sucesso. A cartilha, mesmo depois de distribuída, poderia ficar relegada ao abandono. Isto não aconteceu. Houve grande empenho de toda a equipe da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória para que o ABC fosse discutido nas comunidades. Esta equipe de servidores é um exemplo do que deve ser a concepção ética e cidadã de serviço público.
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES) e escritor. Tem proferido palestras e ministrado seminários em faculdades, seccionais da OAB, igrejas etc.
