O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (2) o registro de seis candidatos à Presidência da República para as eleições de outubro. Outros sete pedidos ainda aguardam julgamento pela Corte.
As decisões foram tomadas por unanimidade pelos sete ministros do TSE durante sessão virtual. Com a aprovação, os candidatos e seus respectivos vices estão formalmente aptos a participar da disputa presidencial.
Entre os registros aprovados estão os de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à reeleição, e Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência pela primeira vez.
Também tiveram as candidaturas confirmadas Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Romeu Zema (Novo) e Samara Martins (UP).
O TSE recebeu 13 pedidos de registro para a disputa presidencial. Com os julgamentos desta quarta-feira, ainda faltam decisões sobre pouco mais da metade das chapas apresentadas.
Aguardam julgamento Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante); Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC); Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB); Renan Santos e Coronel Medina (Missão); Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD); Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO); e Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata).
Entre os processos pendentes, o de Pablo Marçal apresenta uma situação diferente dos demais.
O TSE determinou provisoriamente que o candidato do PRTB fique impedido de realizar campanha eleitoral, participar de debates e aparecer no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão até que seu pedido de registro seja julgado definitivamente.
A medida foi tomada após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que sustenta que Marçal está inelegível até 2032 em razão de condenação na Justiça Eleitoral de São Paulo.
O processo está relacionado às eleições municipais de 2024. Segundo o MPE, Marçal ofereceu a gravação de vídeos para candidatos a prefeito e vereador em troca de doações para sua campanha.
A decisão que suspendeu sua campanha é liminar e não representa o julgamento definitivo da candidatura. Caberá ao plenário do TSE decidir se a condenação impede Marçal de disputar a Presidência.
Os outros seis candidatos com registros pendentes continuam participando normalmente da campanha enquanto aguardam a análise da Justiça Eleitoral.
Entre eles está Ronaldo Caiado (PSD), que volta a disputar a Presidência 37 anos depois de sua primeira candidatura ao Palácio do Planalto, em 1989. Também aguardam decisão candidatos que concorrem pela primeira vez ao cargo, como Augusto Cury e Renan Santos.
O julgamento dos registros é uma etapa obrigatória do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral verifica se candidatos e vices apresentaram a documentação necessária, cumprem as condições de elegibilidade e não estão enquadrados em situações que impeçam a candidatura.
A análise também envolve eventuais impugnações apresentadas pelo Ministério Público, partidos, federações, coligações ou candidatos.
Com seis registros aprovados nesta quarta-feira, o TSE ainda terá de concluir a análise de sete chapas antes de fechar definitivamente o quadro de candidatos aptos à disputa presidencial.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Além de presidente da República, os eleitores escolherão governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência alcance mais de 50% dos votos válidos, os dois mais votados disputarão o segundo turno em 25 de outubro.
